Decreto 8.745/2016 - Arts.8-9-10-11-12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.548, de 20/11/2020, art. 5º). Administrativo. Dispõe sobre o processo seletivo para contratação do Gestor de Fundo de Índice, de que trata a Lei 10.179, de 06/02/2001.
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Diário Oficial de 06/05/2016
Doc. 163.3494.8004.9900
Doc. 163.3494.8005.0400
Decreto 8.746/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Ministério da Cultura a qualificar como organização social pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos para executar as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da produção nacional.
Doc. 163.3494.8005.0900
Decreto 8.747/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.794, de 29/06/2016). Administrativo. Atribui aos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento, Orçamento e Gestão a competência de majorar os valores dos benefícios e os valores referenciais para caracterização de situação de pobreza ou extrema pobreza, de que tratam a Lei 10.836, de 09/01/2004, art. 2º, § 6º e o do Decreto 7.492, de 02/06/2011, art. 2º, parágrafo único.
Doc. 163.3494.8005.1400
Decreto 8.748/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 02/08/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, firmado em São Paulo, em 30/07/2009.
Diário Oficial de 05/05/2016
Doc. 163.3494.8004.6500
Decreto 8.739/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 7.929, de 18/02/2013, que regulamenta a Lei 11.483, de 31/05/2007, no que se refere à avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e altera o Decreto 6.018, de 22/01/2007, que regulamenta a Medida Provisória 353, de 22/01/2007.
Doc. 163.3494.8004.7000
Decreto 8.740/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Trabalhista. Altera o Decreto 5.598, de 01/12/2005, para dispor sobre a experiência prática do aprendiz.
Doc. 163.3494.8004.7300
Decreto 8.741/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 3.210, de 14/10/1999, e o Decreto 3.817, de 14/05/2001, que dispõem sobre a Comissão de Desenvolvimento do Projeto e da Implantação do Sistema de Comunicações Militares por Satélite - Ciscomis.
Doc. 163.3494.8004.7600
Doc. 163.3494.8004.8400
Decreto 8.743/2016 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.421, de 28/02/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 6.272, de 23/11/2007, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
Doc. 163.3494.8004.8700
Decreto 8.744/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência externa em 06/11/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas - UNASUL para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde - ISAGS, firmado em Assunção, em 20/04/2012.
Doc. 163.3494.8011.9300
Lei 13.281/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência veja art. 7º).(Conversão da Medida Provisória 699, de 10/11/2015). Administrativo. Trânsito. Altera a Lei 9.503, de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), e a Lei 13.146, de 06/07/2015.