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Diário Oficial de 10/05/2016

Doc. 163.3494.8005.2800

Decreto 8.750/2016 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-15-A-16-17-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Doc. 163.3494.8005.4500

Decreto 8.751/2016 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2244 (2015), de 23/10/2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estende até 15/11/2016 o regime de sanções aplicável à Somália.

Doc. 163.3494.8005.4800

Decreto 8.752/2016 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

Diário Oficial de 06/05/2016

Doc. 163.3494.8004.9100

Decreto 8.745/2016 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.548, de 20/11/2020, art. 5º). Administrativo. Dispõe sobre o processo seletivo para contratação do Gestor de Fundo de Índice, de que trata a Lei 10.179, de 06/02/2001.