Jurisprudência sobre
fato reexame
+ de 149.068 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
31 - STJ. Agravo interno. Embargos à execução. Alegado excesso de execução. Reexame de provas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Não provimento.
1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ).... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
32 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. União estável. Falsidade em contrato de convivência pressuposta. Dano moral configurado. Perícia. Estado de saúde do emitente considerado no exame grafotécnico. Prevalência da prova técnica. Reexame vedado. Súmula 7/STJ. Não provido.
1 - No sistema da persuasão racional, adotado pela legislação processual civil, (CPC/73, art. 130 e CPC/73 art. 131; e 370 e 371 do CPC/2015), o magistrado é livre para examinar o conjunto fático probatório produzido nos autos e firmar sua convicção, desde que indique de forma fundamentada os elementos do seu convencimento.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
33 - STJ. Processual civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Contrato de compra e venda de imóvel. Atraso excessivo. Danos morais. Afastamento. Necessidade de reexame de provas. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência do STJ. Súmula 83/STJ.
1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ).... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
34 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Ação revisional. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Não configurada. Lei 8.078/90, art. 6º, III. Violação ao dever de informação. Falta de prequestionamento. Súmula 282/STF e Súmula 356/STF. Reajuste por aumento de sinistralidade. Índole abusiva não demonstrada. Modificação. Impossibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame probatório. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Não provido.
1 - Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, deve ser afastada a alegada violação ao CPC/2015, art. 1.022.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
35 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura sob o fundamento de não cumprimento do prazo de carência. Atendimento de emergência. Limitação da cobertura às doze primeiras horas. Abusividade. Precedentes. Súmula 83/STJ. Danos morais configurados. Redimensionamento da compensação. Reexame de provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo não provido.
1 - «É abusiva a negativa, pelo plano de saúde, de fornecimento dos serviços de assistência médica nas situações de urgência ou emergência com base na cláusula de carência, caracterizando a indevida recusa de cobertura (AgInt no AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023.)... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
36 - STJ. Agravo regimental. Recurso especial. Processual civil. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.
1 - Não há que falar em violação ao CPC/2015, art. 1022 quando a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido diverso à pretensão da parte recorrente.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
37 - STJ. Processo civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022. Violação. Inexistência. Revisão do julgado. Reexame de provas e interpretação de cláusulas contratuais. Impossibilidade. Incidência das Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Não provimento.
1 - O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
38 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ação revisional. Contrato de empréstimo pessoal consignado. Alegação de violação dos CPC, art. 489 e CPC art. 1.022. Não ocorrência. Taxa de juros remuneratórios contratada. Abusividade. Reexame contratual e fático dos autos. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.
1 - O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
39 - STJ. Processo civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 489. Violação. Inexistência. Revisão do julgado. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ. Não provimento.
1 - O Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão, contradição ou negativa de prestação jurisdicional.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
40 - STJ. Agravo interno. Responsabilidade civil. Omissão no acórdão de origem. Não ocorrência. Dano moral. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Não provimento.
1 - Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, deve ser afastada a alegada ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, I e II, do CPC.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote