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Jurisprudência sobre
credi hospital

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Doc. VP 175.0169.6431.1594

1 - TJSP. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Tutela de urgência deferida, compelindo a ré que autorize e custeie todos os exames médicos, bem como tratamentos da autora, necessários para preservação da sua gestação, em hospital da rede credenciada ou referenciada. Recurso da operadora do plano de saúde. Parto realizado no curso da demanda. Perda do objeto.

Recurso não conhecido

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Doc. VP 247.8291.5895.9586

2 - TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE DESPESAS HOSPITALARES. RECURSO DESPROVIDO.

1.

A legitimidade passiva da apelante decorre do contrato de plano de saúde celebrado com o apelado, bem como da utilização por este de hospital integrante da sua rede credenciada, verificando-se a posterior negativa de custeio de procedimento que ensejou as cobranças pelo nosocômio em face do segurado. ... ()

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Doc. VP 318.5837.8693.0202

3 - TJSP. Apelação - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido indenizatório - Cobrança realizada por hospital, relacionada a despesas médicas não cobertas pelo plano de saúde - Hospital que integra a rede credenciada do plano de saúde, conforme prova dos autos - Vedada a limitação de internação, nos termos da Súmula 302 do E. STJ - Cobrança indevida de parte da internação - Inexigibilidade do débito reconhecida - Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito - Danos morais configurados - Indenização arbitrada em R$ 10.000,00 - Litigância de má-fé da corré operadora de plano de saúde configurada - Multa aplicada - Sentença reformada - Recurso provido em parte

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Doc. VP 679.3978.6979.8582

4 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO IMPROVIDO.

I.

Caso em Exame ... ()

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Doc. VP 234.3366.5021.6220

5 - TJSP. DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REDE CREDENCIADA. LEGITIMIDADE PASSIVA. PEDIDO PROCEDENTE.  RECURSO NÃO PROVIDO.

I. CASO EM EXAME  1.

Apelação cível objetivando a reforma da sentença de procedência da ação de obrigação de fazer (plano de saúde) para o fim de a operadora custear integralmente a prestação de serviços médico-hospitalares em hospital da rede credenciada. Alegação de ilegitimidade passiva e ausência de negativa de cobertura. ... ()

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Doc. VP 234.8791.8277.3537

6 - TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. RECURSO DESPROVIDO.

I.

Caso em Exame ... ()

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Doc. VP 441.5954.1774.9983

7 - TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTOS REPARADORES PÓS-BARIÁTRICA. COBERTURA DEVIDA, COM EXCEÇÃO DAS DESPESAS QUE FOGEM DO ESCOPO DA CONTRATAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I.

Caso em Exame: Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou a ação parcialmente procedente, condenando a ré a arcar com os tratamentos médicos indicados, incluindo materiais, ressalvado que deve ser utilizado hospital conveniado e que deve a autora arcar com honorários de médicos não credenciados, no que exceder ao limite do reembolso. ... ()

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Doc. VP 787.0723.3004.6764

8 - TJSP. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. PARCIAL PROVIMENTO.

I. 

Caso em Exame 1. Recurso de Agravo de Instrumento em razão de decisão que deferiu parcialmente a antecipação de tutela para custeio de tratamento médico. A agravante busca a ampliação dos efeitos da tutela para incluir o custeio integral de parto e tratamento do bebê em hospital específico, com equipe médica indicada. Síndrome da Hipoplasia do coração esquerdo. Negativa de cobertura por limitação da área de cobertura. Cirurgia cardíaca a ser realizada nas primeira 48 horas de vida. Complicações de oxigenação nas válvulas aórticas. Ausência de ventrículo esquerdo. Necessidade de reconstrução do coração esquerdo. ... ()

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Doc. VP 965.9170.5606.3095

9 - TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DESCRIÇÃO DE REDE CREDENCIADA. RECURSOS DESPROVIDOS.

I.

Caso em Exame. Recursos de apelação interpostos por ambas as partes contra sentença que julgou procedente a demanda, determinando a reintegração da autora ao plano de saúde junto à unidade hospitalar Rede DOr São Luiz, até que a requerida comprove a substituição do prestador de serviços hospitalares descredenciado por outros equivalentes, conforme Lei 9.656/98, art. 17. ... ()

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Doc. VP 482.5706.7277.2585

10 - TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE REEMBOLSO.

I. 

Caso em Exame ... ()

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