Jurisprudência sobre
dissabor
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101 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Aquisição de veículo novo. Demora na expedição da documentação por culpa imputada às rés. Inadimplemento contratual. Mero dissabor. Negócio não frustrado. Perda pecuniária para o comprador. Inocorrência. Indenização indevida. Recurso provido.
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102 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Caminhão utilizado com meio de trabalho. Evento que implicou na retirada do veículo de circulação. Caracterização como mero dissabor e contratempo. Verba indevida. Indenizatória julgada parcialmente procedente. Recurso desprovido.
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103 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Recusa indevida de cartão de crédito/débito em supermercado. Falha do aparelho. Ausência de danos ou ofensas à honra subjetiva ou objetiva do autor. Mero dissabor do cotidiano. Indenização indevida. Recurso provido.
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104 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Inadimplemento confesso. Negativação legítima em órgãos de proteção ao crédito. Quitação da dívida. Permanência da restrição, por tempo razoável para regularização. Mero dissabor. Dano moral não caracterizado. Indenização indevida. Recurso não provido.
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105 - TJMG. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO DISSABOR. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME1.Apelação cível interposta contra sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga, que, em ação de indenização por danos morais, declarou a inexistência de contrato de empréstimo consignado impugnado, mas afastou a condenação por danos morais. Determinou ainda a sucumbência recíproca e fixou honorários advocatícios sobre o valor do proveito econômico obtido e sobre o valor atualizado da causa, com exigibilidade suspensa em relação ao autor, beneficiário da justiça gratuita. ... ()
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106 - TJSP. Contrato de cartão de crédito - Acordo para pagamento de débito em prestações - Débito do valor originário integralmente realizado em conta bancária do recorrente - Estorno célere, antes da citação nos autos - Declaração de inexigibilidade do valor anterior ao acordo - Não acolhimento do pedido de repetição de indébito em dobro - Danos morais não caracterizados - Mero dissabor - Pedido Ementa: Contrato de cartão de crédito - Acordo para pagamento de débito em prestações - Débito do valor originário integralmente realizado em conta bancária do recorrente - Estorno célere, antes da citação nos autos - Declaração de inexigibilidade do valor anterior ao acordo - Não acolhimento do pedido de repetição de indébito em dobro - Danos morais não caracterizados - Mero dissabor - Pedido parcialmente procedente - Recurso improvido.
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107 - TJSP. RECURSO INOMINADO - Turismo - Negócio jurídico firmado com a requerida visando à prestação de serviço de hospedagem - Distrato e reembolso do valor pago a título de reserva sem correção - Dano moral não configurado - Ausência de lesão à dignidade ou violação aos atributos da personalidade dos recorrentes - Situação que não ultrapassa a esfera do mero dissabor e do aborrecimento - RECURSO Ementa: RECURSO INOMINADO - Turismo - Negócio jurídico firmado com a requerida visando à prestação de serviço de hospedagem - Distrato e reembolso do valor pago a título de reserva sem correção - Dano moral não configurado - Ausência de lesão à dignidade ou violação aos atributos da personalidade dos recorrentes - Situação que não ultrapassa a esfera do mero dissabor e do aborrecimento - RECURSO NÃO PROVIDO.
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108 - TJSP. AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAL E MORAL - INADIMPLEMENTO DE PARCELAS DECORRENTES DE VENDA PARCELADA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - REVELIA POR AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA E NÃO OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA ACOLHER O PLEITO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR INCAPAZ DE CONFIGURAR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAL E MORAL - INADIMPLEMENTO DE PARCELAS DECORRENTES DE VENDA PARCELADA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - REVELIA POR AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA E NÃO OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA ACOLHER O PLEITO DE INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR INCAPAZ DE CONFIGURAR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DEMANDANTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO
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109 - TJRS. Direito privado. Responsabilidade civil. Fabricante. Comerciante. Responsabilidade solidária. Reconhecimento. Lei 8078/1990, art. 18. Aplicabilidade. Ar condicionado. Vício. Mero dissabor. Caracterização. Descumprimento contratual. Ocorrência. Dano moral. Dever de indenizar. Não reconhecimento. Apelação cível. Direito privado não especificado. Vício de produto. Solidariedade entre fabricante e comerciante. Direito do consumidor. Dano moral não configurado. Descumprimento contratual. Mero dissabor. Estabelece, o CDC, art. 18, a solidariedade entre o fabricante e o comerciante pelos vícios apresentados no produto adquirido pelo consumidor junto a este. O descumprimento contratual, no caso concreto do presente feito, até por se tratar a parte de pessoa «sui generis (condomínio) configura mero aborrecimento, sem violação aos direitos de personalidade, não dando ensejo à pretendida indenização por dano moral. Apelo parcialmente provido..
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110 - STJ. Civil. Agravo regimental em recurso especial. Plano de saúde. Dano moral. Não cabimento. Mero dissabor. Incidência da Súmula 7/STJ. Recurso manejado sob a égide do CPC, de 1973. Agravo regimental não provido.
«1. O Tribunal de origem, com base no acervo probatório dos autos, concluiu pela ocorrência de mero dissabor, afastando o dano moral. Assim, a pretensão de modificação do julgado envolve necessariamente reexame de prova, situação vedada em recurso especial, a teor da Súmula 7/STJ. ... ()
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111 - TJSP. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PRODUTO NÃO ENTREGUE. Produto adquirido não entregue. Indenização moral não configurada. Teoria do Desvio Produtivo não demonstrada. Mero dissabor. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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112 - TJSP. Dano moral. Banco de dados. Conduta do banco réu que acarretou ao autor sério aborrecimento e dissabor, além de abalo ao seu crédito. Configurado o dano moral puro, desnecessária a sua prova. Indenização por dano moral devida.
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113 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços Bancários. Dificuldades em realizar depósito em caixa eletrônico. Demora no atendimento bancário. Fato caracterizado como mero dissabor do cotidiano. Insuficiência para gerar dano moral. Indenização indevida. Recurso não provido.
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114 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Cumulação com restituição de valores. Desconto em conta corrente de seguro não contratado. Ressarcimento do valor descontado indevidamente. Dano moral não configurado. Mero dissabor. Indenização indevida. Procedência parcial mantida. Recurso não provido.
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115 - TJSP. DANO MORAL. Responsabilidade civil. Saques em conta corrente. Correntista que nega as operações. Falha no sistema do banco configurada. Ausência de repercussão externa mais grave. Situação de mero dissabor. Dano moral não caracterizado. Recurso não provido.
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116 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Demora na transferência para outro nosocômio. Situação da autora que não era urgente ou emergencial a sustentar a remoção imediata. Mero dissabor. Dano moral não verificado. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.
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117 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Demora no atendimento em fila de banco. Insuficiência da mera alegação de existência de Lei municipal a respeito. Mero dissabor próprio da vida em sociedade. Indenização indevida. Improcedência mantida. Recurso não provido.
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118 - TJSP. DANO MORAL - plano de telefonia móvel - cobrança mensal superior ao inicialmente contratado - restituições realizadas mês a mês, até o prazo de 12 meses - dissabor que não caracteriza dano moral, mas mero aborrecimento - sentença mantida.
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119 - TJSP. DANO MORAL - plano de telefonia móvel - cobrança mensal superior ao inicialmente contratado - restituições realizadas mês a mês, até o prazo de 12 meses - dissabor que não caracteriza dano moral, mas mero aborrecimento - sentença mantida.
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120 - TJSP. RECURSO INOMINADO- Conta do instagram e whatsapp hackeadas- Dano moral não configurado- Mero dissabor - Sentença confirmada por seus próprios fundamentos - Lei 9099/95, art. 46 - art. 252 do RITJSP aplicável por analogia - Recurso improvido.
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121 - TJSP. Voto 1004454-34.2022 Ementa. Civil e Processual Civil. Recurso Inominado Colégio Recursal]. Ação de Indenização. (1) Dano Moral. Valor Proporcional e Condizente ao Dissabor Causado. (2) Manutenção do Julgado. Recurso Conhecido e Não Provido.
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122 - TJSP. BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SITUAÇÃO NARRADA QUE NÃO EXTRAPOLA A ESFERA DE MERO DISSABOR E ABORRECIMENTO DA VIDA EM SOCIEDADE - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - RECURSO NÃO PROVID
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123 - TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SITUAÇÃO NARRADA QUE NÃO EXTRAPOLA A ESFERA DE MERO DISSABOR E ABORRECIMENTO DA VIDA EM SOCIEDADE - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - RECURSO NÃO PROVID
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124 - STJ. Civil e processual. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais. Inexistência. Alarme soado em estabelecimento comercial. Fatos narrados. Depoimento pessoal e petição inicial. Diversos. Tratamento adequado pelos empregados. Situação insuscetível, no caso específico, de indenização. Mero dissabor. Súmula 7/STJ. Incidência. Prequestionamento. Ausência. Dissídio jurisprudencial. Não comprovado. Recurso não conhecido.
«I. Em princípio, não configura dano moral o mero soar de alarme fixado em mercadoria adquirida em estabelecimento comercial, salvo situações em que comprovadamente os prepostos ajam de modo a agravar o incidente, que por si só, constitui dissabor incapaz de gerar dor, sofrimento ou humilhação. ... ()
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125 - STJ. Civil e processual civil. Consumidor. Agravo interno em agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviço. Indenização por danos morais. Mero dissabor. Necessidade de reanálise fático probat ória. Súmula 7/STJ. Súmula 83/STJ.
1 - Em síntese, cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais, em decorrência de compras e saques desconhecidos e não autorizados.... ()
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126 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Aquisição de automóvel novo que apresentou defeitos. Perícia técnica que não apontou vício de qualidade que tornasse o bem impróprio ou inadequado à utilização. Mero dissabor cotidiano. Indenização descabida. Recurso improvido neste aspecto.
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127 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Negativação. Inocorrência. Envio de cartas de cobrança com ameaça de inscrição do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Fato que constitui mero dissabor. Indenização indevida. Recurso não provido.
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128 - TJSP. Seguro. Responsabilidade civil. Danos moral e material. Propriedade dos bens móveis subtraídos não demonstrada. Ilegitimidade do ressarcimento pretendido. Dano moral, igualmente, não evidenciado. Fatos que encerram mero dissabor típico da relação contratual estabelecida. Sentença mantida. Recurso improvido.
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129 - TJSP. Seguro. Responsabilidade civil. Danos moral e material. Propriedade dos bens móveis subtraídos não demonstrada. Ilegitimidade do ressarcimento pretendido. Dano moral, igualmente, não evidenciado. Fatos que encerram mero dissabor típico da relação contratual estabelecida. Sentença mantida. Recurso improvido.
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130 - TJSP. Responsabilidade civil do estado. Indenização. Autora que pretende o recebimento de indenização por dano moral ocasionados pelo atraso na expedição de certidão por tempo de serviço. Dano não evidenciado. Mero dissabor. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.
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131 - TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AQUISIÇÃO DE PACOTE TURÍSTICO - DESCUMPRIMENTO CONTRATO- DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - MERO DISSABOR - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA A PARTIR DO DESCUMPRIMENTO.
1-Incumbe ao juiz verificar a necessidade da produção de determinadas provas, afastando aquelas desnecessárias à averiguação do fato controvertido. ... ()
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132 - TJSP. COMPRA DE SMARTWATCH EM PLATAFORMA DIGITAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SITUAÇÃO NARRADA QUE NÃO EXTRAPOLA A ESFERA DE MERO DISSABOR E ABORRECIMENTO DA VIDA EM SOCIEDADE - DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS - RECURSO NÃO PROVID
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133 - TJSP. BEM MÓVEL - COMPRA E VENDA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - - SITUAÇÃO NARRADA QUE NÃO EXTRAPOLA A ESFERA DE MERO DISSABOR - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVID
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134 - TJSP. Consumidor. Dano moral. Recebimento excessivo de ligações de telemarketing não comprovado. Grosseria de atendente que, nada obstante, censurável, não dá ensejo ao dano moral. Mero dissabor. Recurso da Ré provido para julgar a ação improcedente
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135 - STJ. Agravo interno. Recurso especial. Danos morais. Inadimplemento contratual que não ultrapassa mero dissabor. Inexistência de circunstância excepcional que justifique a indenização. Precedentes. Agravo interno não provido.
1 - Segundo a jurisprudência desta Corte, o mero descumprimento contratual não enseja indenização por dano moral. Precedentes.... ()
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136 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Aquisição de veículo em conjunto com falecida filha da apelante. Interrupção dos serviços prestados com o transporte escolar. Dissabor que não atingiu a esfera extrapatrimonial. Indenização indevida. Sentença reformada nesta parte. Recurso parcialmente provido.
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137 - TJSP. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. Aquisição de produtoque apresentou vício com pouco tempo de uso. Indenização moral não caracterizada. Mero dissabor. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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138 - TJSP. Recurso inominado. Inversão do ônus da prova. Regra de julgamento que não ocorre de forma automática. Aplicação do CDC à hipótese que não enseja, automaticamente, a inversão do ônus da prova. Circunstâncias fáticas que, na espécie, são insuficientes para incutir gravame que supere o mero dissabor ou aborrecimento, que configurem desequilíbrio à normalidade psíquica. Dano moral corretamente Ementa: Recurso inominado. Inversão do ônus da prova. Regra de julgamento que não ocorre de forma automática. Aplicação do CDC à hipótese que não enseja, automaticamente, a inversão do ônus da prova. Circunstâncias fáticas que, na espécie, são insuficientes para incutir gravame que supere o mero dissabor ou aborrecimento, que configurem desequilíbrio à normalidade psíquica. Dano moral corretamente afastado. Sentença mantida. Recurso improvido
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139 - TJSP. Ação de indenização por danos materiais e morais. Autora que teve bagagens danificadas durante voo. Sentença que julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré a indenizar à autora os valores das malas danificadas. Insurgência da requerente objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral. Inocorrência. Dissabor que não passou da esfera do mero aborrecimento. Ementa: Ação de indenização por danos materiais e morais. Autora que teve bagagens danificadas durante voo. Sentença que julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré a indenizar à autora os valores das malas danificadas. Insurgência da requerente objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização por dano moral. Inocorrência. Dissabor que não passou da esfera do mero aborrecimento. Sentença mantida. Recurso improvido.
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140 - TJSP. Veículo - Venda em leilão - Numeração divergente em motor para dificuldade em registro do certificado de transferência - Procedência da ação, para determinar a expedição do documento pleiteado, e danos morais fixados em cinco mil reais - Recurso da ré, para dizer inexistência destes - Admissibilidade - Ausência de gravame à honra objetiva ou subjetiva, ou à imagem do autor - Dissabor Ementa: Veículo - Venda em leilão - Numeração divergente em motor para dificuldade em registro do certificado de transferência - Procedência da ação, para determinar a expedição do documento pleiteado, e danos morais fixados em cinco mil reais - Recurso da ré, para dizer inexistência destes - Admissibilidade - Ausência de gravame à honra objetiva ou subjetiva, ou à imagem do autor - Dissabor cotidiano - Danos morais inexistentes - Recurso provido para seu afastamento.
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141 - TJSP. Danos morais. Transporte coletivo. Colisão. Dano não evidenciado. Mero dissabor. Ausência de pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil. Indenização indevida. Sentença que não acolheu a pretensão mantida, nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste Tribunal. Recurso não provido.
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142 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Transporte rodoviário. Véspera de natal. Lotação de veículo. Necessidade de solicitação de carro extra. Pequeno atraso no horário de saída do ônibus. Situação de mero dissabor. Dano moral não configurado. Indenização indevida. Recurso não provido.
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143 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Negativa de indenização securitária. Dano moral. Inocorrência. Do simples dissabor criado em decorrência do inadimplemento do contrato de seguro facultativo, sem outras consequências, não se extrai dano moral indenizável. Recurso adesivo não provido, nesta parte.
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144 - TJSP. Seguridade social. dano moral. responsabilidade civil. empréstimo consignado feito por terceiro por meio de fraude. descontos indevidos no benefício previdenciário recebido pelo autor. inexistência de danos morais indenizáveis. configuração de mero dissabor e transtorno cotidiano. indenização indevida. recurso provido.
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145 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Fraude bancária. Imagens flagrando a ação de terceiros cometendo fraudes na conta dos recorrentes. Sistema de segurança do banco que funcionou a contento. Ressarcimento. Rápida solução dos fatos. Mero dissabor. Simples constrangimento. Indenização indevida. Recurso improvido.
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146 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Incorreção do número do motor de veículo na nota fiscal de compra. Erro admitido pela montadora. Retificação do número do cadastro junto aos órgãos de trânsito. Mero dissabor. Indenização. Descabimento. Sucumbência recíproca. Recurso improvido.
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147 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato de mútuo. Inobservância à proposta aceita pelo consumidor. Rescisão mantida. Simples dissabor de um negócio frustrado, sem outras consequências capazes de abalar a honra da vítima. Inexistência de ofensa moral indenizável. Decisão mantida. Recursos improvidos.
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148 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Cartão de crédito. Indeferimento de ampliação de crédito. Ato ilícito não configurado. Suspensão do cartão não confirmada. Prejuízos não existentes. Mero aborrecimento ou dissabor que não caracteriza o dano moral. Indenizatória improcedente. Recurso desprovido.
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149 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Cancelamento indevido de passagem aérea. Passageiro informado no momento do embarque. Aquisição de nova passagem para o mesmo voo. Repercussão do evento danoso. Inexistência. Mero dissabor incapaz de gerar direito ao recebimento de indenização. Recurso parcialmente provido.
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150 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade Civil. Seguro de vida. Descaso e descumprimento contratual. Deposito da indenização securitária no curso da lide. Carência superveniente quanto ao seguro. Pedido de indenização por dano moral. Descabimento. Mero dissabor do cotidiano. Sucumbência recíproca reconhecida. Recurso provido.
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