Jurisprudência sobre
decisao monocratica
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
951 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
952 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica do fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
953 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica do fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
954 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência da demandada.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
955 - STJ. Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação de todos os fundamentos elencados na decisão monocrática. Súmula 182/STJ. Agravo interno desprovido.
1 - No caso, o agravante deixou de impugnar, no agravo interno, todos os fundamentos elencados na decisão monocrática, como razões de decidir. Incidência da Súmula 182/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
956 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal da demandada.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
957 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência da autora.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
958 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação de rescisão contratual. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
959 - TST. AGRAVO DO ENTE PÚBLICO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DE NÃO CONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS DE PROVA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual não se conheceu do recurso de revista da parte. Agravo conhecido e não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
960 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de execução. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência dos exequentes.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no art. 1.021, § 1º, do CPC/20 15.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
961 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência do autor.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
962 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência das autoras.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
963 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação reivindicatória. Decisão monocrática da presidência desta corte que não conheceu do reclamo. Irresignação da parte demandada.
1 - Não cabe recurso especial contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal de origem, ante o não exaurimento das vias ordinárias, circunstância atrativa do óbice contido na Súmula 281/STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
964 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Plano de saúde. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
965 - TST. AGRAVO DO RECLAMADO. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES. AVANÇO DE NÍVEL. NORMA INTERNA 302-25-12. DESCUMPRIMENTO. SÚMULA 452/TST. MATÉRIA PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se conheceu e deu provimento ao recurso de revista do reclamante, no tema. Agravo conhecido e não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
966 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência dos demandados.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
967 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
968 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
969 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
970 - TST. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA, POR NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO NO DECISUM . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido .
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
971 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de cobrança. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
972 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal da demandada.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
973 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Decisão monocrática da presidência desta corte que não conheceu do reclamo. Insurgência da demandada.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
974 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
975 - TST. AGRAVOS INTERNOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA. RECURSOS QUE NÃO ATACAM OS ÓBICES DIVISADOS NA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não se conhece dos Agravos Internos que não atacam especificamente os fundamentos erigidos na decisão monocrática para denegar seguimento aos Agravos de Instrumento. Incidência da Súmula 422/TST. Agravos não conhecidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
976 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos á execução. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal do embargado.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
977 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal dos demandados.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
978 - STJ. Agravo interno no recurso em mandado de segurança. Decisão monocrática da presidência do STJ que não conheceu do reclamo. Insurgência do impetrante.
1 - É inviável o conhecimento de recurso em mandado de segurança interposto em face de decisão monocrática na origem, pois não houve exaurimento da instância anterior. Precedentes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
979 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer. Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
980 - STJ. Família. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução de alimentos. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência do executado.
«1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do quanto disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
981 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação condenatória. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência dademandada.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do quanto disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
982 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica do fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
983 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
984 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
985 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos á execução. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursalda parte autora.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do quanto disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
986 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação cominatória. Decisão monocrática da presidência desta corte que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal da parte requerida.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do quanto disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
987 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Ação condenatória. Decisão monocrática que deu provimento ao apelo nobre manejado pela parte adversa. Insurgência das autoras.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do quanto disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
988 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
989 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação ordinária. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal da autora.
1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
990 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
991 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação específica ao fundamento da decisão monocrática (CPC/2015, art. 1.021, § 1º). Agravo interno não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, § 1º, não há como conhecer do agravo interno que não combata o fundamento da decisão monocrática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
992 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Violência doméstica. Interposição de recurso especial contra decisão monocrática. Incidência da Súmula 281/STF. Agravo regimental desprovido.
1 - É incabível a interposição de recurso especial contra decisão monocrática que inadmite recurso em sentido estrito, porquanto necessário o exaurimento de instância. Incidência da Súmula 281/STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
993 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação condenatória. Decisão monocrática da presidência desta corte que não conheceu do reclamo. Insurgência recursal da parte requerida.
«1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
994 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Autos de agravo de instrumento. Decisão monocrática que não conheceu do reclamo. Insurgência do terceiro interessado.
«1 - Razões do agravo interno que não infirmam especificamente os fundamentos da decisão monocrática recorrida, em descumprimento ao princípio da dialeticidade. Aplicação do disposto no CPC/2015, art. 1.021, § 1º. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
995 - STJ. Processual civil. Agravo regimental. Incidência das Súmula 7/STJ e Súmula 283/STF e Súmula 284/STF. Cabimento. Decisão monocrática mantida.
«1. Mantém-se a decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial se o agravante não apresenta argumentos que infirmem os fundamentos que a sustentam. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
996 - STF. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Razões do agravo regimental dissociadas do que deliberado na decisão monocrática. Incidência da Súmula 284 desta corte. Agravo improvido.
«I - Deficiente a fundamentação do agravo regimental cujas razões estão dissociadas do que decidido na decisão monocrática. Incide, na hipótese, a Súmula 284 desta Corte. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
997 - STJ. Processo civil. Recurso especial. Decisão monocrática. STF, Súmula 281.
«O recurso especial que ataca decisão monocrática não implementa o requisito básico do recurso especial, qual seja, o de que a causa tenha sido decidida em última instância pelo tribunal a quo. Aplicação, por analogia, da Sumula 281 do Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental desprovido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
998 - STJ. Tributário e processual civil. Execução fiscal. Embargos infringentes. Decisão monocrática. Interposição de recurso especial. Descabimento. Não exaurimento da instância ordinária. Súmula 281/STF.
«1. Não se conhece do recurso especial interposto contra decisão monocrática, porquanto ausente o exaurimento da instância ordinária. Incidência do óbice previsto na Súmula 281/STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
999 - STJ. Processual civil e administrativo. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Recurso especial interposto contra decisão monocrática. Súmula 281/STF.
«1. É manifestamente incabível recurso especial interposto contra decisão monocrática, tendo em vista o não-exaurimento da instância ordinária. Incidência, por analogia, do enunciado 281 da Súmula do STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
1000 - TJSP. AGRAVO INTERNO CÍVEL INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. REPRODUÇÃO DOS MESMOS FUNDAMENTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE AJUIZADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. INTENÇÃO DE RETARDAR O ANDAMENTO DO FEITO. MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO MONOCRÁTICA RECORRIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote