Jurisprudência sobre
ausencia de embargos

401 - TJSP. Embargos de declaração - Ausência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão - Caráter infringente - Embargos rejeitados

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402 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS

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403 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. FINALIDADE DE REVISÃO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.

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404 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DE REVISÃO DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS

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405 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS

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406 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Pretensão de rediscussão da causa. Embargos rejeitados.

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407 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Acórdão que analisou os fatos e dirimiu a lide. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.

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408 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Acórdão que não apresenta nenhum defeito previsto pelo CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados.

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409 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Contradição. Ausência. Acórdão que não encerra nenhum defeito previsto pelo CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados.

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410 - TJSP. Embargos de declaração - ausência de contradição - caráter infringente - termos iniciais de incidência de correção monetária e juros moratórios - omissão sanada - embargos parcialmente acolhidos

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411 - TJSP. embargos de declaração - ausência das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 1.022 - embargos com propósito infringente - embargos conhecidos e rejeitados.

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412 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Ausência de omissão - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022. ... (Continua)

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413 - TJSP. Embargos declaratórios. Repetição de argumentos já apreciados. Mero inconformismo. Ausência de omissão e obscuridade. Negado provimento aos embargos.

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414 - STJ. Direito processual civil. Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Requisitos de admissibilidade. Embargos rejeitados.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

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415 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Ausência de violação aos CCB/2002, art. 421, 422 e 475. Embargos rejeitados.

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416 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissões e contradição - Inocorrência - Ausência de quaisquer vícios passíveis de alteração, via embargos de declaração (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), consoante o disposto no CPC, art. 1.022 - Embargos rejeitados.

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417 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Finalidade de prequestionamento. Inadmissibilidade. Acórdão que explicita fundamentadamente as razões que alicerçam a conclusão enunciada. Embargos rejeitados.

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418 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência das hipóteses que autorizam os embargos de declaração, conforme CPC/2015, art. 1.022. Embargos rejeitados.

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419 - TJSP. Recurso. Embargos Declaratórios. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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420 - TJSP. Recurso. Embargos Declaratórios. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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421 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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422 - TJSP. Recurso. Embargos Declaratórios. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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423 - TJSP. Embargos declaratórios. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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424 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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425 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Ausência de contradição. Inexistência de recurso pendente de julgamento na Superior Instância. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão, nem para fins de prequestionamento. Embargos rejeitados.

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426 - TJPE. Embargos de declaração com efeitos infringentes. Embargos de declaração providos.

«1. Defende a FUNAPE que há nulidade processual em relação à autora Dirce Veloso dos Santos, já que, diante da extinção prematura do feito de 0127029-12.2005.8.17.0001, novo processo a respeito do mesmo tema deveria ter sido distribuído por dependência no mesmo juízo prolator da decisão anterior. ... (Continua)

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427 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão no acórdão. Embargos rejeitados.

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428 - TJSP. Embargos de declaração - Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material - Embargos, rejeitados.

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429 - TJSP. Embargos de declaração - Embargos da ré, apelante -

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430 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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431 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de pontos omissos, obscuros ou em contradição. Pretensão infringente. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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432 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Oposição com fim de prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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433 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados.

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434 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO À REVISÃO DA R. DECISÃO, O QUE NÃO CONSTITUI OBJETIVO PRECÍPUO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS

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435 - TJPE. Embargos de declaração em embargos de declaração em recurso de agravo em apelação. Alegação de omissão no acórdão vergastado. Reiteração dos embargos anteriores. Embargos de declaração em apelação. Alegação de omissão no acórdão vergastado. Inexistência. Objetivo de rediscutir a matéria decidida. Descabimento dos embargos de declaração para esse fim. Prequestionamento descabido. Rejeição.

«1. Neste recurso, o Embargante reitera os mesmíssimos argumentos suscitados nos embargos de declaração julgados em momento anterior por esta C. Câmara. Consoante se denota da leitura da íntegra do acórdão vergastado, a ausência de omissão foi devidamente registrada, não havendo razão que justificasse a oposição daqueles embargos de declaração. Da mesma forma, inexistindo as mesmas omissões, também não havia razão para o Embargante opor os embargos em comento. ... (Continua)

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436 - TJSP. Embargos de declaração - Ausência dos requisitos exigidos pelo CPC, art. 1.022 - Rejeição dos embargos

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437 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS (CAFETERIA). EMBARGOS À EXECUÇÃO.

Alegação de omissão, contradição e obscuridade acerca da necessidade de produção de prova pericial, do uso regular do imóvel e do período pandêmico. Tema expressamente enfrentado no julgado. Manifestação clara de inconformismo com o julgado que não se resolve por meio de embargos de declaração. Discordância de pronunciamento que não atende ao que preceitua o art. 1.022 do mesmo Diploma. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ausência de omissão, que não permite a oposição de embargos com a finalidade de prequestionar dispositivos tidos como violados. Embargos rejeitados... (Continua)

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438 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Ausência. Acórdão que explicita fundamentalmente as razões que alicerçam a conclusão enunciada. Caráter infringente. Embargos rejeitados.

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439 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Rejeição. Pontos omissos. Ausência. Inovação. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Ausentes os pressupostos do CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 não cabem os embargos cuja única finalidade é o prequestionamento. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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440 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de pontos omissos, obscuros ou contraditórios no acórdão embargado. Desacolhimento fundamentado das pretensões do ora embargante. Circunstância que não autoriza os embargos declaratórios nem configura nulidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.

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441 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência de omissão, erro material, contradição ou obscuridade. Caráter meramente infringente. Embargos rejeitados

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442 - TJSP. embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso inominado - sentença mantida pelos próprios fundamentos - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

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443 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de vícios. Ausência das situações do CPC/2015, art. 1022 a autorizar a propositura de embargos declaratórios Alegações com o intuito de atribuir caráter infringente aos embargos. Embargos rejeitados.

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444 - TJPE. Embargos de declaração. Matérias já tratadas em sede de apelação. Ausência de vícios. Embargos rejeitados. Decisão unânime.

«1. Os embargos declaratórios visam esclarecer obscuridades, afastar contradições e suprir omissões eventualmente existentes, não se prestando para reabrir a discussão acerca de questões já enfrentadas pelo órgão jurisdicional, permitir a revisão ou anulação do julgado. ... (Continua)

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445 - TJSP. embargos de declaração - acórdão que deu provimento ao recurso interposto pela demandante mediante determinação de retratação - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.

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446 - TJSP. embargos de declaração - ausência das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 1.022 - embargos com propósito nitidamente infringente - embargos conhecidos e rejeitados.

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447 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Caráter meramente infringente. Embargos rejeitados

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448 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Caráter meramente infringente. Embargos rejeitados

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449 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Caráter meramente infringente. Embargos rejeitados

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450 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Caráter meramente infringente. Embargos rejeitados

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