Jurisprudência sobre
trafico ilicito de entorpecentes
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951 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
1 - Mantém-se a aplicação analógica da Súmula 182/STJ quando não há impugnação efetiva, individualizada, específica e fundamentada de todos os fundamentos da decisão que inadmite recurso especial. ... ()
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952 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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953 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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954 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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955 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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956 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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957 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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958 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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960 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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967 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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970 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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971 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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972 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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973 - TJSP. Pena. Fixação. Tráfico de entorpecentes. Aplicação da causa de redução de pena prevista no § 4º do Lei 11343/2006, art. 33. Impossibilidade, embora a acusada seja primária e sem antecedentes. Consideração da variedade e da expressiva quantidade de drogas apreendidas, bem como da arma de fogo e do material destinado à preparação e embalagem de entorpecentes que estavam na posse da ré. Necessidade. Circunstâncias que constituem veementes indícios de envolvimento com a criminalidade voltada ao comércio clandestino de drogas. Recurso ministerial parcialmente provido para majorar as penas impostas pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
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974 - TJRJ. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. AUSÊNCIA DE PROVAS VALIDAMENTE COLHIDAS DA AUTORIA DELITIVA. REFORMA DO DECISUM QUE SE IMPÕE PARA ABSOLVER A ACUSADA. PROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. PREJUDICADO O RECURSO MINISTERIAL.
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975 - TJSP. Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes e associação ao tráfico - Concessão de prisão domiciliar - Inadmissibilidade - Hipótese em que a gravidade do crime cometido pela paciente impede a concessão da benesse - Liberdade da paciente que pode representar risco para a prole - Alegação de constrangimento ilegal não evidenciada - Ordem denegada
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976 - TJSP. Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes - Concessão de prisão domiciliar - Inadmissibilidade - Hipótese em que a gravidade do crime cometido pela paciente impede a concessão da benesse - Liberdade da paciente que pode até representar risco para o neto - Alegação de constrangimento ilegal não evidenciada - Ordem denegada
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977 - TJSP. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - ARGUIDA A NULIDADE DA PROVA, EM DECORRÊNCIA DE BUSCA DOMICILIAR DESACOMPANHADA DE MANDADO JUDICIAL - PRELIMINAR AFASTADA - PALAVRAS DOS POLICIAIS EM SINTONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO, A MERECER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA COMPROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENAS MITIGADAS - REGIME FECHADO ADEQUADO - PARCIAL PROVIMENTO DO APELO
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978 - TJSP. Revisão Criminal - Tráfico ilícito de entorpecentes - Inconformismo em face da dosimetria punitiva - Pleito de reconhecimento da confissão informal - Impossibilidade - Apenamento pecuniário reduzido, para guardar proporcionalidade com a privativa de liberdade imposta, diante do comprovado erro aritmético - Erro técnico reconhecido nessa extensão - Pleito revisional parcialmente provido
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979 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes nas dependências de estabelecimento prisional (art. 33, «caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei 11.343/06) . Crime caracterizado, integralmente. Palavras coerentes e incriminatórias de Agentes Penitenciários. Versão exculpatória inverossímil. Responsabilização inevitável. Necessidade condenatória imperiosa. Apenamento criterioso. Regime inicial fechado único possível. Apelo improvido
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980 - TJSP. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES -
Palavras dos agentes públicos em sintonia com o conjunto probatório, a merecer credibilidade - Traficância comprovada - CONDENAÇÃO MANTIDA. ... ()
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981 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Aplicação da Súmula 182/STJ.
«Agravo regimental que não infirma os fundamentos da decisão agravada não pode ser conhecido. (Súmula 182/STJ). ... ()
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982 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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983 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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984 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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985 - STJ. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
1 - A aplicação analógica da Súmula 182/STJ deve ser mantida quando não há impugnação efetiva, individualizada, específica e fundamentada de todos os fundamentos da decisão que inadmite recurso especial. ... ()
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986 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do crime - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação do delito - Redutor especial aplicado, de forma proporcional, às circunstâncias do caso concreto - Sentença mantida - Recurso desprovido
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987 - TJSP. Habeas Corpus - Tráfico ilícito de entorpecentes, além de resistência em relação a um dos pacientes - Pedido de concessão de liberdade provisória - Requisitos do CPP, art. 312, não demonstrados - Pacientes primários - Apreensão de não tão expressiva quantidade de drogas - Cabimento de medidas cautelares alternativas à prisão - Ordem concedida.
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988 - TJSP. REVISÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - POSSE ILEGAL DE ARMA E MUNIÇÕES - RECEPTAÇÃO - PLEITO DEFENSIVO DE NULIDADE DA BUSCA RESIDENCIAL QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO E JÁ FOI ANALISADO EM ANTERIOR PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO PEDIDO NA MESMA INSTÂNCIA JURISDICIONAL - PEDIDO NÃO CONHECIDO
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989 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Revogação. Impossibilidade. Preenchimento dos requisitos legais. Garantia da ordem pública. Substituição por medidas cautelares alternativas. Não cabimento. Risco de reiteração delitiva. Apreensão de expressiva quantidade de drogas. Desproporção entre o tempo de custódia e o quantum da pena. Inviabilidade de análise. Decisão fundamentada. Agravo regimental desprovido.
1 - A imprescindibilidade da prisão preventiva justificada no preenchimento dos requisitos do CPP, art. 312, CPP, art. 313 e CPP, art. 315 impede a aplicação das medidas cautelares alternativas previstas no CPP, art. 319. ... ()
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990 - TJSP. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES.
Recurso defensivo. ... ()
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991 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes - Recurso defensivo - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento do crime - Absolvição ou desclassificação - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação do delito - Redutor especial aplicado, de forma proporcional, às circunstâncias do caso concreto - Sentença mantida - Recurso desprovido
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992 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Causa de diminuição de pena prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º. Incidência. Possibilidade. Agravo regimental não provido.
1 - Segundo entendimento do STJ, a mera presunção de dedicação a atividades criminosas ou de envolvimento com organização criminosa não pode justificar a negativa de aplicação da minorante prevista na Lei 11.343/2006, art. 33, § 4º.... ()
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993 - TJSP. Habeas Corpus, com deferimento da liminar. Tráfico ilícito de entorpecentes. Concessão da ordem. Pleito para liberdade provisória, ou prisão domiciliar. Possibilidade de substituição da prisão preventiva por domiciliar em razão da maternidade de filho menor de 12 anos de idade. Ordem concedida, ratificando-se a medida liminar
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994 - TJSP. Tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de munições de arma de fogo de uso permitido - Apelação - Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento das práticas delitivas - Absolvição - Descabimento - Penas adequadas e motivadamente dosadas, necessárias e suficientes para reprovação e prevenção dos crimes - Sentença mantida - Recurso desprovido
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995 - STJ. Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Condenação. Regime inicial fechado. Fundamentação idônea. Circunstâncias do caso concreto. Ilegalidade. Ausência. Não conhecimento.
«1. Devidamente fundamentada a manutenção do regime inicial fechado pelo Tribunal de origem, com base nas circunstâncias do caso concreto, considerando-se a quantidade e a forma de acondicionamento das drogas apreendidas (Lei 11.343/2006, art. 42), não há constrangimento ilegal a ser sanado. ... ()
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996 - STJ. Penal. Processual penal. Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Dosimetria. Segunda fase. Compensação. Reincidência e confissão espontânea. Inviabilidade. Reincidência específica.
«1. Esta Corte sedimentou o entendimento no sentido de serem igualmente preponderantes a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. Todavia, não é viável a compensação integral das mencionadas agravante e atenuante, quando se tratar de reincidência específica. Precedentes. ... ()
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997 - STF. Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. Penal e processual penal. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Lei 11.343/2006, art. 33, «caput. Agravo regimental que não ataca os fundamentos da decisão agravada. Súmula 283/STF. Incidência. Agravo interno desprovido.
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998 - STJ. Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Condenação. Apelo em liberdade. Liberdade provisória. Vedação expressa contida na Lei 11.343/2006. Fundamentação idônea e suficiente para justificar o indeferimento do pleito.
1 - A teor da orientação firmada pela Quinta Turma deste STJ, a vedação expressa do benefício da liberdade provisória aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes é, por si só, motivo suficiente para impedir a concessão da benesse ao réu preso em flagrante por crime hediondo ou equiparado, nos termos do disposto no CF/88, art. 5º, LXVI, que impõe a inafiançabilidade das referidas infrações penais.... ()
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999 - TJSP. Apelação criminal - Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o mesmo fim e corrupção de menores.
Recurso ministerial - Condenação pelos delitos associação e corrupção de menor - Descabimento - Ainda, quanto ao tráfico, exasperação da pena com fixação da base acima do mínimo e consideração mais significativa da reincidência específica - Cabimento - Recurso parcialmente provido.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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1000 - STJ. agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico ilícito de entorpecentes. Não impugnação dos fundamentos da decisão agrav ada. Súmula 182/STJ. Agravo desprovido.
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