Jurisprudência sobre
obscuridade embargos de declaracao
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851 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.
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852 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão não configuradas. Embargos rejeitados.
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853 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no julgado. Embargos rejeitados.
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854 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO
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855 - TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Embargos de declaração opostos em face de acórdão que manteve decisão determinando a intimação da parte executada para depositar a diferença devida a título de juros de mora, com fundamento no Tema 677 do STJ. O embargante alega a existência de vícios no acórdão, argumentando que a embargada teria anuído com a quitação do débito e que não houve apreciação do pedido subsidiário de condenação apenas ao pagamento da diferença entre a remuneração da conta judicial e os consectários da mora. ... ()
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856 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1.A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao CPC, art. 1.022. ... ()
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857 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1.A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao CPC, art. 1.022. ... ()
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858 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1.A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao CPC, art. 1.022. ... ()
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859 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.
1.A solução integral da controvérsia, de forma suficientemente fundamentada, não caracteriza violação ao CPC, art. 1.022. ... ()
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860 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação de obscuridade e contradição. Descabimento. Nítido caráter infringente caracterizado. Embargos rejeitados.
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861 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido não configuradas. Embargos rejeitados.
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862 - TJMG. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS.
I. CASO EM EXAMEEmbargos de declaração opostos contra acórdão que reconheceu a inscrição dos autores nos quadros de beneficiários do seguro. A parte embargante alega omissão e obscuridade no julgado, especialmente quanto à comprovação da inscrição da segurada e à modalidade do plano. ... ()
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863 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de contradição ou obscuridade no acórdão embargado. Embargos rejeitados.
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864 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS
-Os embargos de declaração representam o instrumento adequado para sanar vícios como da omissão, contradição e obscuridade, não se prestando para rediscutir matéria já apreciada e decidida. ... ()
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865 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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866 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento. Descabimento. Embargos rejeitados
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867 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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868 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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869 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Serventia cartorária extrajudicial. Exercício provisório na condição de substituta. Direito adquirido. Inexistência. Imprescindível realização de concurso público. Violação ao CPC, art. 535 que não se verifica. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração do particular rejeitados.
«1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. ... ()
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870 - TJSP. Embargos de declaração - Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material - Embargos, rejeitados.
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871 - TJSP. Embargos de declaração - inocorrência de omissão, contradição e obscuridade - caráter infringente - embargos rejeitados
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872 - TJSP. Embargos de Declaração. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Ausência. Caráter infringente. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos conhecidos, mas rejeitados.
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873 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Servidora pública estadual portadora de diabetes mellitus tipo I. Deferimento de remoção para tratamento de saúde. Impossibilidade de receber o tratamento adequado na cidade de são raimundo nonato-pi, principalmente nos momentos de urgência. Acórdão devidamente fundamentado. Violação ao CPC, art. 535 que não se verifica. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
«1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. ... ()
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874 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - EMBARGOS REJEITADOS.
-Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios previstos no CPC, art. 1.022, entre eles a omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material. ... ()
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875 - STJ. Administrativo. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Revisão de proventos de policial militar inativo. Graduação imediatamente superior ao que ocupava na ativa. Incidência da Súmula 280/STF. Acórdão devidamente fundamentado. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração do estado de Pernambuco rejeitados.
«1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. ... ()
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876 - STJ. Embargos de declaração agravo interno nos embargos de declaração agravo em recurso especial. Ação rescisória. CPC/1973, art. 485, V. Insurgência quanto ao do ADCT/88, art. 8º. Exame de matéria constitucional. Impossibilidade. Inexistência de vícios do CPC/2015, art. 1.022. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração do particular rejeitados.
«1 - Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente julgado. ... ()
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877 - TJPE. Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição e obscuridade. Negado provimento. Decisão unânime.
«A parte pretende rediscutir a matéria já apreciada. Não ocorrendo omissão, contradição nem obscuridade, deve ser negado provimento aos embargos.... ()
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878 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão e obscuridade inocorrentes. Caráter infringente. Embargos rejeitados
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879 - TJPE. Processo civil. Embargos declaratórios. Ausência de omissão e obscuridade. Não provimento do recurso.
«Inexistindo a omissão e obscuridade apontadas pelo embargante, tendo em vista a clareza e fundamentação da decisão, não merecem acolhida os embargos declaratórios. À unanimidade, negou-se provimento aos Embargos de Declaração.... ()
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880 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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881 - TJSP. Embargos de declaração - obscuridade e omissão não ocorridas - caráter infringente - fins de prequestionamento - embargos rejeitados
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882 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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883 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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884 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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885 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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886 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados
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887 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados
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888 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados
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889 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
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890 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados.
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891 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados
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892 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados
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893 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Embargos rejeitados
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894 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
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895 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
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896 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
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897 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
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898 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
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899 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - PROPÓSITO INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
(Final 50000) - EMBARGOS PREJUDICADOS (Final 50001)... ()
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900 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA.
O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restaram plenamente fundamentadas a inexistência do saque complementar e, como consequência, a conclusão da inexigibilidade do débito. ... ()
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