Jurisprudência sobre
embargos de de declaracao
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
651 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
652 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
653 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
654 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitado... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
655 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Cumprimento de Sentença - Alegação de que o v. acórdão padeceria de erro material e omissão - Inexistência - Mero inconformismo - Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pela embargante - Embargos de declaração com nítido caráter infringente ao julgado - Embargos de declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
656 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Mandado de segurança - ITCMD - Alegação de obscuridade no v. acórdão - Inocorrência - Mero inconformismo com o julgado - Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pela embargante - Embargos de declaração com nítido caráter infringente ao julgado - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
657 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Mandado de Segurança - ITCMD - Alegação de omissão no v. acórdão Inexistência - Mero inconformismo com o julgado - Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelo embargante - Embargos de declaração com nítido caráter infringente ao julgado - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
658 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de vício. Inocorrência. Caráter infringente do recurso. Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
659 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Ausência de omissão - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
660 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento e concessão de efeito infringente - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC, art. 1022. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
661 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Vícios no julgado - Inocorrência - Questões devidamente enfrentadas e apreciadas pela Turma Julgadora - Nítido caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
662 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 535 - Decisão clara e objetiva - Caráter Infringente - PREQUESTIONAMENTO - Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem ser observados os requisitos prescritos pelo CPC, art. 535. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
663 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da causa. O cabimento dos embargos limita-se às hipóteses descritas no CPC, art. 1.022.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
664 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Inocorrência. Nítido caráter infringente. Intenção de prequestionamento da matéria. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
665 - TJSP. Embargos de Declaração. Contradição e omissão não caracterizadas. Inexistência de qualquer vício a ser sanado no acórdão. EMBARGOS REJEITADOS
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
666 - TJSP. Embargos de Declaração. Omissão. Não ocorrência. Matéria já decidida no v. acórdão. Pretensão de caráter infringente. Impossibilidade. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
667 - TJSP. Embargos de Declaração. Omissão. Não ocorrência. Matéria já decidida no v. acórdão. Pretensão de caráter infringente. Impossibilidade. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
668 - TJSP. Embargos de Declaração. Omissão. Não ocorrência. Matéria já decidida no v. acórdão. Pretensão de caráter infringente. Impossibilidade. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
669 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Contradição. Obscuridade. Erro material. Omissão. Inocorrência. É manifestamente inadmissível emprestar efeitos infringentes ou modificativos aos embargos de declaração sem que ocorra omissão, obscuridade, contradição ou erro de fato no acórdão impugnado. No mais, os embargos de declaração não podem ser opostos com o fito de se proceder a novo julgamento do feito. Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
670 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Contradição. Obscuridade. Erro material. Omissão. Inocorrência. É manifestamente inadmissível emprestar efeitos infringentes ou modificativos aos embargos de declaração sem que ocorra omissão, obscuridade, contradição ou erro de fato no acórdão impugnado. No mais, os embargos de declaração não podem ser opostos com o fito de se proceder a novo julgamento do feito. Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
671 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Contradição. Obscuridade. Erro material. Omissão. Inocorrência. É manifestamente inadmissível emprestar efeitos infringentes ou modificativos aos embargos de declaração sem que ocorra omissão, obscuridade, contradição ou erro de fato no acórdão impugnado. No mais, os embargos de declaração não podem ser opostos com o fito de se proceder a novo julgamento do feito. Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
672 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Contradição - Obscuridade - Erro material - Omissão - Inocorrência - É manifestamente inadmissível emprestar efeitos infringentes ou modificativos aos embargos de declaração sem que ocorra omissão, obscuridade, contradição ou erro de fato no acórdão impugnado - No mais, os embargos de declaração não podem ser opostos com o fito de se proceder a novo julgamento do feito - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
673 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Contradição - Obscuridade - Erro material - Omissão - Inocorrência - É manifestamente inadmissível emprestar efeitos infringentes ou modificativos aos embargos de declaração sem que ocorra omissão, obscuridade, contradição ou erro de fato no acórdão impugnado - No mais, os embargos de declaração não podem ser opostos com o fito de se proceder a novo julgamento do feito - Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
674 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. CPC/1973, art. 535. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos não acolhidos.
«1. Não tem os aclaratórios a finalidade de substituir o acórdão embargado, tampouco corrigir os fundamentos de uma decisão, não se constituindo meio processual idôneo para que a parte demonstre sua discordância com o julgado recorrido. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
675 - TJSP. Embargos de declaração - juros de mora - termo inicial - data do evento danoso - Súmula 54/STJ - omissão suprida - embargos acolhidos, com efeito modificativo
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
676 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Apelação cível - Embargos à execução fiscal - Município de São Bernardo do Campo - Alegada ocorrência de omissão e contradição na análise recursal - Impossibilidade de reabrir a discussão sobre pontos já apreciados na solução do litígio - Não existência de matéria a ser aclarada - Embargos de declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
677 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Execução Fiscal - Exceção de pré-executividade - IPTU dos exercícios de 2017 a 2020 - Município de Caieiras - Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade afastando a ilegitimidade passiva da excipiente - Acórdão que negou provimento ao agravo, mantendo a decisão agravada - Alegação de omissão na análise quanto à natureza propter rem da obrigação - Não ocorrência de qualquer vício no julgado apto a ensejar a interposição dos embargos de declaração, tampouco de matéria a ser aclarada - Pretendido prequestionamento da matéria - Recurso com caráter infringente - Impossibilidade de reabrir a discussão sobre pontos levados em consideração na solução do litígio - Embargos de declaração rejeitados.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
678 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Agravo de Instrumento - Município de Iperó - Acórdão que deu parcial provimento ao recurso da agravante, ora embargante - Alegação de omissão quanto ao pedido de prequestionamento - Não ocorrência - Desnecessidade de citação expressa de dispositivos legais e constitucionais - Não existência de matéria a ser aclarada - Pretendido o prequestionamento - Embargos de declaração rejeitados.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
679 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Execução fiscal - IPTU do exercício de 2012 - Não ocorrência da prescrição - Pretendida concessão de efeito suspensivo - Alegação de omissão e contradição - Não ocorrência de vícios no acórdão - Recurso com caráter infringente - Impossibilidade de se reabrir a discussão sobre ponto já apreciado na solução do litígio - Embargos de declaração rejeitados. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
680 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição no julgamento. Inexistência. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
681 - TJSP. Embargos de declaração. Vícios do CPC, art. 1.022 não configurados. Omissão não verificada. Embargos opostos com caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
682 - TJPE. Embargos de declaração nos embargos de declaração. Ausência de vício. Fim exclusivo de prequestionamento. Matérias já tratadas em sede de apelação. Prequestionamento a ser analisado em juízo de admissibilidade de recursos especial e extraordinário. Embargos conhecidos e não providos.
«1. Órgão julgador que não está adstrito a todas as teses apontadas, bastando apenas que a decisão seja fundamentada, aplicando-se a legislação pertinente. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
683 - TJSP. Embargos de Declaração - Embargos opostos de caráter infringentes - Impossibilidade na espécie - Os embargos devem se ater ao ditame do CPC, art. 1.022 inexistentes no caso - Embargos rejeitado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
684 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Auxílio-acidente concedido. Apuração dos valores. Cômputo dos juros de mora na forma da Lei 11960/09. Cabimento. Modalidade composta. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
685 - TJSP. *Embargos de declaração - Alegação de omissão - Inocorrência - Propósito de rejulgamento do recurso - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.*
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
686 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADO(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
687 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Oposição por advogado sem procuração nos autos. Inviabilidade. Ausência de pressuposto de existência e validade da relação processual. Embargos não conhecidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
688 - TJSP. Embargos de declaração. Alegadas omissão e contradição. Oposição extemporânea. Inadmissibilidade do recurso. Embargos de declaração não conhecidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
689 - TJSP. Embargos de declaração - Acórdão - Ausência de vícios - Efeito infringente evidenciado - Limites do CPC/2015, art. 1.022 não observados - Intuito exclusivo de prequestionamento - Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
690 - TJPE. Embargos de declaração. Recurso de agravo desprovido à unanimidade. Embargos à execução. ICMS. Recolhimento antecipado. Regime de substituição tributária. Legitimidade. Rediscussão da matéria. Os embargos declaratórios não são meio hábil para reexame da matéria, restringindo-se apenas nas hipóteses elencadas no CPC/1973, art. 535. Embargos de declaração rejeitados. Decisão unânime.
«1. Inexiste contradição, obscuridade, erro material ou omissão na decisão. Ao contrário, o acórdão esgotou a matéria, havendo o devido enfrentamento de todos os pontos, inclusive legais, sobre os quais o embargante está a buscar esclarecimento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
691 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Alegação de vício no v. acórdão. Inocorrência. Caráter infringente do recurso. Ausentes quaisquer das hipóteses do CPC, art. 1.022. EMBARGOS REJEITADOS.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
692 - TJSP. Embargos de declaração - omissão e contradição não configuradas - efeito infringente - prequestionamento - embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
693 - TJSP. embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
694 - TJSP. embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
695 - TJSP. embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
696 - TJSP. embargos de declaração - acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela demandada - embargos de declaração infringentes - impossibilidade - ausência de omissão, obscuridade ou contradição - embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
697 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Existência de erro material no julgado. Necessidade de correção. Embargos acolhidos, com efeito modificativo
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
698 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. CPC/1973, art. 535. Omissão, obscuridade ou contradição. Reconhecida. Embargos acolhidos.
«1. OCPC/1973, art. 535é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
699 - TJSP. Embargos de declaração. Vício não verificado. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
700 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DESACOLHIDOS
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote