Jurisprudência sobre
embargos de de declaracao
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751 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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752 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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753 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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754 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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755 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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756 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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757 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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758 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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759 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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760 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS.
1-Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão. ... ()
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761 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, obscuridade ou erro no Acórdão. Embargos rejeitados.
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762 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Ausência. Requisitos do CPC/1973, art. 535 não preenchidos. Pretensão de reexame da causa. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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763 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Apelação cível - Execução fiscal - Município de Bauru - Acórdão que reformou a sentença de extinção para afastar a prescrição intercorrente, nos termos da Súmula 106/STJ - Não ocorrência de omissão e contradição - Recurso com caráter infringente - Impossibilidade de se reabrir a discussão sobre ponto já apreciado na solução do litígio - Pretendido prequestionamento - Embargos de declaração rejeitados... ()
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764 - TJPE. Penal e processual penal. Embargos de declaração. Rediscutir matéria já apreciada. Embargo que se rejeita de forma uníssona.
«1. Prevalece no moderno sistema processual penal que eventual alegação de nulidade deve vir acompanhada da demonstração do efetivo prejuízo, consoante dispõe o CPP, art. 563, o que não ocorreu no presente caso. ... ()
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765 - TJSP. "Embargos de Declaração - Infringentes - Intenção de inverter o julgado - Embargos rejeitados".
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766 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
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767 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de circunstâncias autorizantes do recurso. Embargos rejeitados
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768 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de circunstâncias autorizantes do recurso. Embargos rejeitados
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769 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de circunstâncias autorizantes do recurso. Embargos rejeitados
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770 - TJSP. Embargos de Declaração - Existência de vícios - Erro material verificado - Embargos acolhidos
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771 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de circunstâncias autorizantes do recurso. Embargos rejeitados
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772 - TJSP. Embargos de Declaração. Ausência de legitimidade da embargante. Embargos não conhecidos
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773 - TJSP. Embargos de declaração. Ausência de circunstâncias autorizantes deste recurso. Embargos rejeitados
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774 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS
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775 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de circunstâncias autorizantes do recurso. Embargos rejeitados
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776 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de circunstâncias autorizantes do recurso. Embargos rejeitados
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777 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCABIMENTO - EMBARGOS REJEITADO
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778 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS
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779 - TJPE. Embargos de declaração em recurso de apelação. É defesa, via embargos declaratórios, a rediscussão de matéria já analisada.
«A alegação trazida à baila não configura omissão, contradição ou obscuridade do julgado, não se verificando, portanto, os requisitos do CPC/1973, art. 535.... ()
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780 - TJPE. Embargos de declaração em recurso de apelação. É defesa, via embargos declaratórios, a rediscussão de matéria já analisada.
«- A alegação trazida à baila não configura omissão, contradição ou obscuridade do julgado, não se verificando, portanto, os requisitos do CPC/1973, art. 535.... ()
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781 - TJPE. Embargos de declaração. Matérias já tratadas em sede de apelação. Ausência de vícios. Embargos rejeitados. Decisão unânime.
«1. Os embargos declaratórios visam esclarecer obscuridades, afastar contradições e suprir omissões eventualmente existentes, não se prestando para reabrir a discussão acerca de questões já enfrentadas pelo órgão jurisdicional, permitir a revisão ou anulação do julgado. ... ()
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782 - TJSP. Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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783 - TJSP. Embargos de declaração da ré apelante. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação. Omissão. Inocorrência. Inovação recursal em sede de embargos de declaração. Embargos não conhecidos
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784 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Terceiros embargos de declaração com nítido caráter infringente. Acórdão mantido. Embargos rejeitados, com imposição de multa.
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785 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Pressupostos. Omissão quanto à competência para julgamento da apelação. Prevenção de outro desembargador da Câmara, como alegado. Inocorrência. Desembargador que não praticou qualquer ato no processo. Inteligência o art. 105 do Regimento Interno. Dispositivo em consonância com o CPP, art. 83. Embargos rejeitados.
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786 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Inocorrência - Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento - EMBARGOS REJEITADOS.
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787 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Inocorrência - Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento - EMBARGOS REJEITADOS.
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788 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão - Inocorrência - Embargos meramente infringentes e com fins de prequestionamento - EMBARGOS REJEITADOS.
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789 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. Inconformismo com o mérito da decisão embargada. Inexistência de quaisquer dos vícios elencados no CPC/1973, art. 535. Mérito já consagrado. Prequestionamento. Impossibilidade. Embargos de declaração rejeitados.
«- O Acórdão, objeto do presente Recurso, não se encontra maculado, pois não há qualquer enfermidade constante no CPC/1973, art. 535. Prequestionamento não pode ser acolhido, pois não se intenta Embargos de Declaração com esse fito específico. - Embargos rejeitados.... ()
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790 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
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791 - TJSP. PRIMEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. SEGUNDO EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
Primeiro embargos de declaração ( 1021283-53.2023.8.26.0003/50000). O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentado a responsabilidade da embargante pelo serviço de cartão de crédito. Segundo embargos de declaração ( 1021283-53.2023.8.26.0003/50001). O recurso não merece conhecimento em razão da preclusão consumativa. Incidência do princípio da unirrecorribilidade recursal. ... ()
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792 - TJSP. VOTO 37676
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Oficial de Justiça. Transferência. Omissão. Inocorrência. Mero inconformismo com o v. acórdão que denegou a segurança, prejudicados os embargos de declaração.Embargos de declaração rejeitados.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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793 - TJSP. *Embargos de declaração - Ação declaratória com pedido de indenização por danos morais - Alegação de omissão no acórdão - Propósito de rejulgamento do recurso - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
Embargos de declaração - Oposição de embargos de declaração pelo réu Banco Bradesco S/A (embargante) alegando não pode ser responsabilizado por ter agido como mero agente financeiro, efetuando os descontos na conta bancária da autora por determinação da corré Odontoprev - Descabimento - Embargante não recorreu da sentença que reconheceu a responsabilidade objetiva da instituição financeira pela comprovação da regularidade dos débitos lançados em conta corrente da autora para cobrança de plano odontológico - Inovação recursal em embargos de declaração - Inadmissibilidade - Precedentes do STJ - Embargos não conhecidos. Embargos rejeitados, na parte conhecida.*(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
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794 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Agravo de Instrumento - Obrigação de Fazer - Alegação de que o v. acordão padece de omissão - Inocorrência - Mero inconformismo com o julgado - Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pela embargante - Embargos de declaração com nítido caráter infringente ao julgado - Embargos rejeitados.... ()
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795 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de erro material no acórdão embargado - Rejeição - Hipótese em que não se vislumbra vício algum no julgado embargado, que autorize o acolhimento dos presentes embargos - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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796 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência da alegada obscuridade. Embargos declaratórios rejeitados.
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797 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência dos vícios alegados pela recorrente. Embargos rejeitados
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798 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência dos vícios alegados pelas recorrentes. Embargos rejeitados
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799 - TJSP. Embargos de declaração. Inocorrência dos vícios alegados pelos recorrentes. Embargos rejeitados
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800 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão no acórdão recorrido não configurada. Embargos rejeitados.
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