Lei 6.528/1978 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.445, de 05/01/2007). Dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.
de 1978
41 normas e 737 artigos encontrados
Diário Oficial de 12/05/1978
Doc. 103.7781.0741.0500
Diário Oficial de 13/04/1978
Doc. 180.8034.0001.6500
Lei 6.525/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 7º da Lei 6.223, de 14/07/1975, que dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União pelo Congresso Nacional.
Diário Oficial de 24/02/1978
Doc. 103.7781.0573.6500
Decreto 81.402/1978 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Seguridade social. Regulamenta a Lei 6.435, de 15/07/1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa às entidades abertas.