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Jurisprudência sobre
diminuicao da capacidade laborativa

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  • diminuicao da capacidade laborativa
Doc. VP 271.8833.5785.7592

101 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -

Queimaduras. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()

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Doc. VP 300.6075.1183.9398

102 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - Acidente típico - Função habitual à época dos fatos de montador de estruturas metálicas - Lesão - Amputação traumática da falange distal do 2º quirodáctilo direito - Incapacidade funcional não configurada pelo exame pericial - Sentença de procedência. ... ()

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Doc. VP 908.8534.6100.1855

103 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.

Acidente de trabalho típico. Obreira que exerce a profissão de empregada doméstica. Amputação do quinto dedo da mão esquerda. Perícia: incapacidade funcional não configurada. Nexo configurado. Sentença de improcedência. ... ()

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Doc. VP 240.5270.2234.8493

104 - STJ. Pedido de reconsideração no agravo em recurso especial. Legitimidade de parte passiva. Responsabilidade solidária. Consumidor. Erro médico. Pensão. Indenização. Dano moral. Redução. Impossibilidade. Súmula 7/STJ e Súmula 83/STJ.

1 - Petição de reconsideração recebida como agravo interno, com base nos princípios da fungibilidade e da economia processual.... ()

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Doc. VP 310.0489.4733.3094

105 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no dedo da mão - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 146.4463.9650.6808

106 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no dedo da mão direita - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 802.1116.3903.1171

107 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão nos membros superiores - Prova técnica pericial - Incapacidade parcial e permanente caracterizada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 217.9648.2978.0563

108 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão nos membros superiores - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 380.1575.0800.4101

109 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - fratura no punho - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida.... ()

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Doc. VP 666.0695.3474.5574

110 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Aposentadoria por invalidez - lesão nos membros superiores - Perícia: Incapacidade total e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Restabelecimento do benefício indevidamente cessado pela Autarquia - Procedência mantida.... ()

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Doc. VP 615.2650.6621.8382

111 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - perda funcional do punho direito - Perícia: Incapacidade parcial e permanente - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida.... ()

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Doc. VP 916.5127.0376.0839

112 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - doenças dermatológicas e alérgicas - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 778.0188.7815.7892

113 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no antebraço esquerdo - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 249.3012.6409.8604

114 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - in itinere - lesão no tornozelo - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 131.3151.3633.9128

115 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no cotovelo - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 797.0496.8248.6937

116 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão na coluna cervical - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 288.5060.1632.9435

117 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão nos membros inferiores - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 970.4761.9112.1296

118 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - fratura no fêmur esquerdo - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 625.6351.7595.1708

119 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no punho esquerdo - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 659.1047.5346.8168

120 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no olho esquerdo - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 463.3115.9669.7048

121 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - fratura dos metatarsos do pé esquerdo - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo de causalidade configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 275.7150.4412.1535

122 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão nos membros inferiores - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 234.5498.8156.8507

123 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no tornozelo esquerdo - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 982.8836.4727.3004

124 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - Lesão no ombro direito - Perícia: incapacidade parcial e permanente para o trabalho habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 936.9499.2080.1751

125 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - queimaduras múltiplas de segundo e terceiro graus - Perícia: incapacidade parcial e permanente para o trabalho habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 634.3897.9388.2126

126 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - autor vítima de traumatismo crânio encefálico - Perícia: incapacidade parcial e permanente para o trabalho habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 273.9459.4460.2395

127 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão nos membros superiores e joelho - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo de causalidade configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 454.6626.7461.0494

128 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - dermatite de contato alérgica - Perícia: Incapacidade parcial e permanente - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 439.5019.9463.6254

129 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - fratura no fêmur direito - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 281.6441.9355.7738

130 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - perda de visão - olho direito - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo de causalidade configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 656.3342.5114.0914

131 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - fratura no tornozelo esquerdo - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 501.3503.8785.3278

132 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no polegar direito - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 518.6352.7344.8722

133 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no joelho esquerdo - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 381.1143.2862.4964

134 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - fratura no membro superior esquerdo - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 472.4313.4848.1064

135 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão na coluna e membros superiores - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 902.6601.4609.4083

136 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesões nos membros superiores - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 681.6531.4875.0115

137 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no braço e no ombro - Perícia: Incapacidade parcial e permanente constatada - Nexo de causalidade configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 665.1818.6579.5135

138 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão no membro inferior - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 564.9121.0531.9509

139 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - Condições agressivas de trabalho - Função habitual de ponteador em montadora de automóveis - Tendinopatias nos ombros e cotovelos - Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 486.8187.3634.8080

140 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - acidente típico - fratura em ambos os punhos com sequelas consolidadas - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 956.6057.0606.1696

141 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - acidente in itinere - lesão no ombro direito - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 307.8574.0706.1560

142 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - amputação de falange distal - Perícia: incapacidade parcial e permanente para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 416.5214.9282.7562

143 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - perda de visão monocular - Perícia: Incapacidade parcial e permanente constatada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 140.1808.4586.6413

144 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - Acidente-típico - Fratura do pé direito - Perícia - Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 173.4695.9615.5845

145 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - Síndrome do manguito rotador - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 470.6483.9396.6214

146 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - lesão na mão esquerda - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 394.1287.1904.6494

147 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-acidente - autora portadora de tendinopatia no ombro direito - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 104.2787.5747.9319

148 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Auxílio-doença - enfermidade de origem ocupacional - Perícia: incapacidade total e temporária para a atividade profissional habitual - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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Doc. VP 960.5402.8241.9521

149 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:

Lesão no tornozelo - Perícia: constatação de incapacidade parcial e permanente - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo sobre a ausência de incapacidade total e definitiva para o trabalho. Caso que não comporta concessão de aposentadoria. Condenação ao pagamento de auxílio-acidente que se mantém. Sentença de procedência - Indenização infortunística devida. ... ()

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Doc. VP 290.1497.8023.3378

150 - TJSP. AUXÍLIO-ACIDENTE:

Múltiplas fraturas sofridas pela obreira, em decorrência de acidente in itinere - existência de sequelas definitivas nos membros superior e inferior direitos - Perícia: Incapacidade parcial e permanente configurada - Nexo causal caracterizado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()

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