Jurisprudência sobre
diminuicao da capacidade laborativa
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251 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Profissão: Empregado doméstico dos serviços gerais. Amputação de terço distal da falange distal do primeiro dedo da mão direita (perda óssea). Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo causal comprovado. Sentença de improcedência. ... ()
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252 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Profissão: Servente de obras. Amputação parcial da falange distal do 4º dedo da mão esquerda. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo configurado. Sentença que julga a ação parcialmente procedente, apenas para determinar a conversão do auxílio-doença previdenciário, para o acidentário. ... ()
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253 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Função habitual de costureira - Fratura do planalto tibial - Incapacidade laboral configurada - Nexo causal reconhecido - Pedido julgado procedente. ... ()
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254 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Profissão: Trabalhador agropecuário. Amputação da extremidade da falange distal do segundo quirodáctilo direito. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo configurado. Sentença de improcedência. ... ()
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255 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -
Acidente de trabalho típico. Obreiro que exerce a função de pintor de obras. Amputação do quarto quirodáctilo do dedo anelar da mão esquerda. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo de causalidade caracterizado. ... ()
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256 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente típico - Função habitual à época dos fatos de alimentadora de linha de produção - Lesão - Amputação traumática da falange distal do 4º quirodáctilo esquerdo - Incapacidade funcional não configurada pelo exame pericial - Sentença de improcedência. ... ()
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257 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA. MERITO.
Lesão na coluna lombar. Exercício da função de operador de loja. Laudo médico pericial bem fundamentado. Incapacidade para o exercício do trabalho habitual e nexo de causalidade constatados. Impedimento temporário para a realização da atividade costumeira. Inteligência da Lei 8.213/91, art. 59. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa. Requisitos da Lei 8.213/91, art. 59 devidamente cumpridos. ... ()
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258 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Trabalho no ramo da reciclagem. Amputação parcial do 4º dedo da mão esquerda. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo configurado. Sentença de improcedência.... ()
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259 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Soldador. Esmagamento do segundo dedo da mão direita. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo configurado. Sentença de improcedência. ... ()
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260 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente típico - Função habitual à época dos fatos de açougueiro - Lesão - Amputação traumática da falange média/distal do 4º quirodáctilo esquerdo - Incapacidade funcional não configurada pelo exame pericial - Sentença de improcedência. ... ()
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261 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Profissão: Ceramista. Amputação parcial da falange distal do polegar esquerdo (perda óssea). Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo causal comprovado. Sentença que julga a ação improcedente. ... ()
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262 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -
Acidente de trabalho típico. Obreiro que exerce a função de açougueiro. Amputação da falange distal do dedo indicador direito. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo de causalidade caracterizado. ... ()
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263 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Função habitual de motorista - Condições agressivas de trabalho - LER/DORT (Tendinopatia dos ombros) - Incapacidade laboral configurada - Nexo causal reconhecido - Pedido julgado procedente. ... ()
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264 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente de trajeto e posterior acidente doméstico - Lesão no joelho esquerdo - Função habitual de vigilante - Incapacidade laboral parcial e permanente configurada - Nexo causal com acidente de trajeto - Pedido julgado parcialmente procedente para conceder auxílio-doença e auxílio-acidente, após conclusão do processo de reabilitação. ... ()
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265 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trabalho típico. Costureiro. Esmagamento do polegar esquerdo. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo configurado. Sentença de improcedência. ... ()
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266 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO.
Acidente de trajeto. Profissão: Mecânico de manutenção de bicicletas e veículos similares - Fratura do antebraço direito. Perícia: incapacidade laborativa não configurada. Nexo causal comprovado. Sentença de improcedência. ... ()
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267 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Condições adversas de trabalho presentes no exercício da função habitual de pintor - Espondilodiscoartrose cervical e lombar e sarcoidose de gânglios linfáticos intratorácicos - Laudo pericial conclusivo quanto à redução parcial e permanente da capacidade laborativa referente a ambas as moléstias, com nexo concausal comprovado apenas em relação ao mal colunar - Sentença de procedência. ... ()
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268 - TJSP. APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente. Lombalgia crônica. Faxineira. Perícia: Incapacidade parcial e permanente. Evento traumático não demonstrado. Sentença de improcedência. ... ()
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269 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Lesão no cotovelo e punho direitos do autor. Exercício da função de estoquista. Laudo médico que inferiu pela incapacidade parcial e permanente do autor. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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270 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Acidente típico - Amputação parcial em 4º quirodáctilo esquerdo - Demanda julgada improcedente, fundada na ausência de incapacidade laborativa - Recurso da AUTARQUIA - Controvérsia relativa à hipótese de ressarcimento de honorários periciais à cargo do Estado - Tema 1.044 do STJ - Recurso do OBREIRO em que busca a procedência dos pedidos, calcado na presença de todos os requisitos legais - Necessidade de maior esforço ao exercício da função habitual caracterizada - Incapacidade parcial e permanente configurada - Nexo - Configuração - Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Indenização infortunística devida - Improcedência afastada. ... ()
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271 - TJMG. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. MOTORISTA DE REDAÇÃO EM JORNAL. ACIDENTE DE TRAJETO. ALEGAÇÃO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação interposta contra sentença que, nos autos de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente e/ou benefício por incapacidade, julgou improcedente o pedido. O autor sustenta que o acidente de trajeto sofrido em 01/08/2012, no qual teve lesões na mão esquerda, resultou em sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para o trabalho habitual de motorista de redação em jornal. Postula a concessão do benefício de auxílio-acidente desde a cessação do auxílio-doença, ocorrida em 30/11/2012. ... ()
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272 - TRT2. Pensão mensal. Doença ocupacional. Redução da capacidade laborativa. Devida. O pagamento de pensão mensal tem por fulcro o dano ocasionado à saúde da obreira e, por conseguinte, a inaptidão que lhe acarretou para o trabalho. In casu, a redução da capacidade laborativa da reclamante e o nexo de causalidade entre a lesão contraída e as tarefas desempenhadas pela trabalhadora no banco réu restaram demonstrados no laudo pericial produzido nos autos, o qual não foi infirmado por outras provas de igual valor, razão pela qual, faz jus a autora à percepção de pensão mensal condizente com a diminuição da capacidade laboral, fixada em 37,5%, e com o disposto no CCB, art. 950.
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273 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA -
Acidente de trabalho típico. Obreiro que exerce a função de auxiliar de produção. Amputação da falange média do 4º quirodáctilo da mão esquerda - perda óssea. Perícia: incapacidade para o trabalho não configurada. Nexo de causalidade caracterizado.... ()
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274 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA. MERITO.
Lesões ombros, coluna cervical e coluna lombar. Exercício da função de agente de correios. Laudo médico pericial. Demanda julgada procedente para conceder o auxílio-doença. ... ()
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275 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-DOENÇA.
Lesão Coluna Lombar. Incapacidade total e temporária confirmada pela perícia médica. Procedência. RECURSO DO AUTOR objetivando a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente e, ainda, a alteração do termo inicial do benefício. Impedimento temporário para a realização da atividade costumeira. Inteligência da Lei 8.213/91, art. 59. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa. Requisitos da Lei 8.213/91, art. 59 devidamente cumpridos. ... ()
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276 - TJSP. APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO:
Aposentadoria por invalidez acidentária. Motorista de ônibus. Agravamento do quadro psiquiátrico. Perícia: Incapacidade total e permanente comprovada. Nexo causal configurado. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa. Laudo conclusivo. Sentença, todavia, de improcedência, em razão da origem predominantemente genética da doença. ... ()
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277 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - lesão nos membros superiores - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()
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278 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - acidente de trajeto com lesão corporal na perna - tíbia direita - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()
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279 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - doença ocupacional - lombalgia - Perícia: Incapacidade parcial e permanente comprovada - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Sentença de procedência - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()
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280 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente típico em 2013. Profissão: Trabalhador rural. Trauma no olho direito. Perícia: Incapacidade não configurada (visão monocular, visão olho direito subnormal, com acuidade visual de apenas 0,15 do olho lesionado). Nexo configurado. Sentença de improcedência. RECURSO DO AUTOR objetivando a concessão de benefício acidentário, por conta de perda considerável da visão do olho direito. Perícia que apurou perda ponderável da visão do olho direito para viabilizar a concessão de auxílio-acidente. Presente a relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa. Indenização infortunística devida. Improcedência afastada. TUTELA RECURSAL CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... ()
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281 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Lesões na mão esquerda - exercício de função de operador de laminador - procedência. ... ()
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282 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Lesão no ombro esquerdo - Exercício de função habitual de servente de obras - Sentença de Procedência. ... ()
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283 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Lesão no ombro direito - Incapacidade total e permanente para a atividade habitual comprovada - Nexo causal configurado - Comprovação do acidente durante a atividade laboral pelas provas dos autos - Relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Procedência parcial. ... ()
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284 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Lesões no ombro direito - LER/DORT - exercício de função de operador ponteador - procedência. ... ()
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285 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente típico - Função habitual de cabeleireiro - Fratura no tornozelo esquerdo - Ausência de CAT - Nexo causal não configurado - Improcedência. ... ()
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286 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente in itinere - Empregada doméstica - Amputação parcial do dedo médio do pé direito - Acidente de trajeto não comprovado - Sentença de improcedência. ... ()
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287 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - lesão no 2º quirodáctilo da mão esquerda - Perícia: necessidade de maior esforço para as atividades que exigem movimentos repetitivos de flexo-extensão e força com o dedo lesado - Nexo causal configurado - Presença de relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()
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288 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - Acidente in itinere - Fratura do punho esquerdo - Função habitual à época dos fatos: operador de loja - Nexo causal configurado - Sentença de Procedência - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()
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289 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Auxílio-acidente - lesão no joelho direito - Perícia: Necessidade de emprego de maior esforço para o exercício da atividade habitual - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Indenização infortunística devida - Procedência mantida. ... ()
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290 - TJSP. APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO:
Aposentadoria por invalidez acidentária. Acidente típico no ano de 2014. Fraturas múltiplas. Perícia: Incapacidade total e permanente comprovada. Nexo causal configurado. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa. Laudo conclusivo. Sentença de parcial procedência. ... ()
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291 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO:
Aposentadoria por invalidez - patologias ortopédicas/lesões nos membros superiores - Perícia: Incapacidade total e permanente - Nexo causal configurado - Presente relação de causa e efeito entre o infortúnio e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Laudo conclusivo - Procedência mantida.... ()
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292 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Lesão coluna. Exercício da função de auxiliar de serviços gerais. Laudo pericial bem fundamentado. Procedência. RECURSO DA AUTORA buscando a alteração do benefício para auxílio-doença. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal comprovado. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. Sentença mantida. ... ()
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293 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Fratura do acetábulo esquerdo. Exercício da função de motoboy. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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294 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Perda auditiva. Exercício da função de prensista. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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295 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Transtorno depressivo. Exercício da função de vigilante armado. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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296 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Transtorno depressivo recorrente. Exercício da função de agente Educacional (Fundação Casa). Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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297 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Lesão joelho esquerdo. Exercício da função de motociclista. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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298 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Lesão no joelho direito. Exercício da função de soldados de produção. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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299 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Lesão na coluna cervical e lombar. Exercício da função de prensista. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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300 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE -
Lesão punho esquerdo. Laudo pericial bem fundamentado. Incapacidade laborativa parcial e permanente comprovada. Nexo causal. Presente relação de causa e efeito entre o trabalho típico e a lesão ou perda ou diminuição da capacidade laborativa - Requisitos da Lei 8.213/91, art. 86 devidamente cumpridos. ... ()
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