Decreto 8.376/2014 - Arts.3-4-5-6-7
EMENTA: Administrativo. Transfere para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a administração patrimonial dos imóveis da União que especifica.
Decreto de 2014
206 normas e 1.602 artigos encontrados
Diário Oficial de 16/12/2014
Doc. 148.6034.5000.3700
Doc. 148.6034.5000.4200
Decreto 8.377/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
Doc. 148.6034.5000.4600
Decreto 8.378/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Remaneja temporariamente cargos em comissão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às atividades de que trata o parágrafo único da Lei 12.528, de 18/11/2011, art. 11.
Doc. 148.6034.5000.4900
Decreto 8.379/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 12/12/2014
Doc. 148.6034.5000.0400
Decreto 8.371/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2153 (2014), de 29/04/2014, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera e renova o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim até 30 de abril de 2015.
Doc. 148.6034.5000.0700
Decreto 8.372/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.929, de 18/02/2013, para dispor sobre a avaliação da vocação logística dos imóveis não operacionais da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
Doc. 148.6034.5000.2000
Decreto 8.374/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 5.978, de 04/12/2006, que dispõe sobre o Regulamento de Documentos de Viagem, e o Decreto 86.715, de 10/12/1981, para dispor sobre prorrogação de estada.
Diário Oficial de 11/12/2014
Doc. 148.6034.5000.0000
Decreto 8.370/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Energia elétrica. Altera o Decreto 4.541, de 23/12/2002, para dispor sobre a regulamentação da Lei 10.438, de 26/04/2002, art. 13.
Diário Oficial de 04/12/2014
Doc. 148.3240.9000.1000
Decreto 8.369/2014 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.