Decreto de 1986

18 normas e 301 artigos encontrados

1986

Diário Oficial de 18/06/1986

Doc. 103.7781.0597.6800

Decreto 92.790/1986 - Arts.24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.394, de 29/10/1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/04/1986

Doc. 103.7781.0597.3300

Decreto 92.530/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.410, de 27/11/1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.

Diário Oficial de 08/04/1986

Doc. 103.7781.0597.2300

Decreto 92.524/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.387, de 21/10/1985, que dispõe sobre o exercício da profissão de Economista Doméstico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1986

Doc. 103.7781.0597.2000

Decreto 92.446/1986 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Artigo XXI da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora em Perigo de Extinção (Decreto 76.623/75) .

Diário Oficial de 14/02/1986

Doc. 103.7781.0597.1000

Decreto 92.395/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/02/1986

Doc. 103.7781.0598.1100

Decreto 93.670/1986 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Serviço Militar. Regulamento. Altera dispositivo do Decreto 57.654, de 20/01/66.

Diário Oficial de 13/01/1986

Doc. 103.7781.0597.0500

Decreto 92.290/1986 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.399, de 04/11/1985, que altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo.