Jurisprudência sobre
embargos de declaracao prequestionamento
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
1 - TJPE. Embargos de declaracao no agravo legal do recurso de apelacao. Materias jà tratadas no acordão embargado. Prequestionamento implicito. Inexistencia de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento que dispensa explicitação de dispositivos legais. Aclaratórios rejeitados .
«1 - A matéria já se encontra prequestionada implicitamente pelo enfrentamento das questões no acórdão, embora sem indicação expressa dos dispositivos de lei que o fundamentaram. Precedentes do STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
3 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
4 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de contradição e omissão no julgado. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
5 - TJSP. Embargos de declaração. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Nos embargos declaratórios, mesmo com fim de prequestionamento, devem-se observar os limites traçados no CPC/1973, art. 535. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
6 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
7 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.
Meio inadequado. Prequestionamento descabido na espécie. Resp. 13.843-0 SP, EDecl. Rel. Min. Demócrito Reinaldo. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
8 - TJSP. Embargos de declaração. Prequestionamento. Técnica superada.
Embargos rejeitado(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
9 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Matéria dirimida no julgamento colegiado. Medida inconsistente. Inexistência de quaisquer dos vícios que a autorizam. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
10 - TJSP. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
11 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
12 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
13 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
14 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
15 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
16 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
17 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE ABORDAGEM, PELO ACÓRDÃO, DE FUNDAMENTOS ACIDENTAIS E INSUFICIENTES PARA O ACOLHIMENTO DA DEMANDA - TEMA 339, STF - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DOS EMBARGOS NÃO PRESCINDE DA DEMONSTRAÇÃO DO PONTO OMISSO, CONTRADITÓRIO OU OBSCURO DA DECISÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, CPC - Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE ABORDAGEM, PELO ACÓRDÃO, DE FUNDAMENTOS ACIDENTAIS E INSUFICIENTES PARA O ACOLHIMENTO DA DEMANDA - TEMA 339, STF - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DOS EMBARGOS NÃO PRESCINDE DA DEMONSTRAÇÃO DO PONTO OMISSO, CONTRADITÓRIO OU OBSCURO DA DECISÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, CPC - PRECEDENTE VINCULANTE - EFICÁCIA IMEDIATA - DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO - PRECEDENTES - EMBARGOS REJEITADOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
18 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO -
Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
19 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. CPC/1973, art. 535. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
20 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios rejeitados. Decisão unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
21 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INVERSÃO DO JULGADO -
Os Embargos de Declaração prestam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material - Inocorrência de omissões - Mero prequestionamento - Pretensão de inversão do julgamento - Impossibilidade - Embargos de Declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
22 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INVERSÃO DO JULGADO -
Os Embargos de Declaração prestam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material - Mero prequestionamento - Pretensão de inversão do julgamento - Impossibilidade - Embargos de Declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
23 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. FINS INFRINGENTES.
Inadmissibilidade. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
24 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Matéria dirimida no julgamento colegiado. Medida inconsistente. Inexistência de quaisquer dos vícios que a autorizam. Rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
25 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Matéria dirimida no julgamento colegiado. Medida inconsistente. Inexistência de quaisquer dos vícios que a autorizam. Rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
26 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - DECISÃO FUNDAMENTADA, NOS TERMOS DO REGRAMENTO PROCESSUAL CIVIL VIGENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
27 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Prequestionamento de preceitos legais e constitucionais. Os embargos de declaração devem se basear no CPC/1973, art. 535. Ausentes os requisitos legais devem ser rejeitados Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
28 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INVERSÃO DO JULGADO -
Os Embargos de Declaração prestam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material - Inexistência de vício no v. acórdão - Prequestionamento - Pretensão de inversão do julgamento - Impossibilidade - Embargos de Declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
29 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INVERSÃO DO JULGADO -
Os Embargos de Declaração prestam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material - Inocorrência de omissão - Mero prequestionamento - Pretensão de inversão do julgamento - Impossibilidade - Embargos de Declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
30 - TJSP. Embargos de declaração. Prequestionamento. Não ocorrência das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 535. Inadmissibilidade. Embargos Rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
31 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão alegada mais não comprovada. Embargos rejeitados. à unanimidade de votos, os embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
32 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento da tese mencionada nas razões recursais. Pretensão inadequada no caso, em que o recurso não foi conhecido. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
33 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Caráter infringente. Negado Provimento. Fixação Mantida.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
34 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.
Embargos de declaração. Não há vícios na decisão. Os aclaratórios têm adequação para correção das irregularidades estabelecidas no CPC, art. 1.022, o que não se viu na hipótese. Prequestionamento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
35 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INVERSÃO DO JULGADO -
Os Embargos de Declaração prestam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material - Inocorrência de omissão quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais - Mero prequestionamento - Pretensão de inversão do julgamento - Impossibilidade - Embargos de Declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
36 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Embargos de declaração não providos. Decisão unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
37 - TJSP. Embargos de declaração. Prequestionamento. Não ocorrência das hipóteses previstas no CPC/2015, art. 535. Inadmissibilidade. Embargos Rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
38 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Prequestionamento - Desnecessidade de menção expressa aos dispositivos legais invocados pela parte - Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
39 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INVERSÃO DO JULGADO -
Os Embargos de Declaração prestam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material - Inocorrência de omissão - Mero prequestionamento - Pretensão de inversão do julgamento - Impossibilidade - Decisão embargada que, expressamente, afirmou não ter ocorrido a prescrição intercorrente - Embargos de Declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
40 - TJSP. Embargos de Declaração. Prequestionamento. Caráter infringente. Negado Provimento. Fixação Mantida.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
41 - TJSP. Embargos de declaração. Prequestionamento de dispositivos de Lei supostamente violados. Não ocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
42 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Desnecessidade de citação expressa de dispositivos de lei, sendo suficiente a menção e discussão da matéria na decisão colegiada. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
43 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
44 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
45 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento. Questões devidamente examinadas e decididas. Inexistência de vício que justifique a oposição dos embargos. Aclaratórios julgados improcedentes. Decisão unânime.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
46 - TJSP. Embargos de declaração - Prequestionamento - Mera discordância do julgado - Não ocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022 - Caráter infringente - Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
47 - TJPE. Embargos de declaração. Prequestionamento implícito. Recurso rejeitado.
«I - É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
48 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Matéria dirimida no julgamento colegiado. Medida inconsistente. Inexistência, ademais, de quaisquer dos vícios que a autorizam. Rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
49 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Prequestionamento. Matéria dirimida no julgamento colegiado. Medida inconsistente. Inexistência, ademais de quaisquer dos vícios que a autorizam. Rediscussão da lide. Inadmissibilidade. Embargos declaratórios rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
50 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO. RECURSO REJEITADO. 1.
Não são cabíveis embargos declaratórios contra acórdão ou súmula na hipótese da Lei 9.099/1995, art. 46, com finalidade exclusiva de prequestionamento, para fins de interposição de recurso extraordinário. 2. Embargos rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote