Jurisprudência sobre
ausente
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
151 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
152 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
153 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
154 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
155 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
156 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
157 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
158 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
159 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
160 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
161 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
162 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
163 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
164 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
165 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
166 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
167 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
168 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
169 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
170 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
171 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
172 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
173 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
174 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.
1 - Ação revisional, fundada na abusividade contratual. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
175 - STJ. processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.
1 - Ação revisional, fundada na abusividade contratual. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
176 - STJ. agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/15). Violação ao art. 1.022, do CPC/15. Omissão. Ausente. Honorários advocatícios. Proporcionais. Prequestionamento. Ausente. Matéria sequer examinada. Súmula 282/STF. Intempestividade. Impugnação ao cumprimento de sentença. Pagamento espontâneo. Prazo para impugnação. Inércia. Revisão. Não cabimento. Súmula 7/STJ. Razões que se mantém. Decisão agravada mantida.agravo interno desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
177 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento ausente e reexame do provas. Súmula 211/STJ e Súmula 7/STJ. Não-Conhecimento. 1. É manifestamente inadmissível o recurso especial quando ausente emissão de juízo de valor, pelo tribunal de origem, acerca dos dispositivos legais tidos por violados, dada a ausência de prequestionamento, bem como se demanda o reexame de provas.
2 - Recurso especial não conhecido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
178 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Violação ao CPC, art. 535, de 1973 fundamentos no acórdão recorrido. Omissão. Ausente. Prequestionamento da matéria. Ausente. Súmula 282/STF. Nulidade. Cessão de direitos. Legitimidade. Polo passivo. Provas dos autos. Cláusula do contrato. Revaloração da prova. Não cabimento. Súmula 7/STJ. Manutenção das razões da decisão agravada. Agravo interno desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
179 - STJ. Processual civil. Recurso especial. Réu ausente. Defensoria pública. Curadora especial. Preparo. Dispensa.
«1 - «São funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras: (...) exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei (Lei, art. 4º, XVI Complementar 80, de 12/12/1994). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
180 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - ORIGEM DA DÍVIDA DEMONSTRADA - PERFIL DE DEVEDOR CONTUMAZ - NENHUM DANO MORAL INDENIZÁVEL - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
181 - TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - NUMERÁRIO BLOQUEADO SEM NATUREZA DE POUPANÇA, INDEMONSTRADA, AINDA, A IMPRESCINDIBILIDADE - IMPENHORABILIDADE INCOMPROVADA - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
182 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente o nexo causal - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
183 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
184 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
185 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
186 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
187 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.
1 - Embargos à execução.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
188 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Cumprimento de sentença. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.
1 - Cumprimento de sentença.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
189 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de usucapião. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Não indicação de dispositivo legal violado. Súmula 284/STF.
1 - Ação de usucapião.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
190 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Operação nômade. Furto qualificado. Associação criminosa. Dosimetria. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Desproporcionalidade. Ausente. Sanções básicas fixadas dentro do intervalo abstratamente consignado. Fundamentação suficiente. Recurso improvido.
«1 - Ausente desproporcionalidade no aumento das penas-básicas em 9 meses para cada circunstância judicial do crime de furto qualificado e de 3 meses para cada quesito negativo do ilícito de associação criminosa, tendo em vista as reprimendas cominadas em abstrato, quais sejam, 2 a 8 anos de reclusão (CP, art. 155, § 4º) e 1 a 3 anos de reclusão (CP, art. 288). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
191 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Planos de saúde. Dissídio não demonstrado. Similitude fática ausente. Manutenção da decisão agravada. Agravo interno desprovido.
1 - Dissídio não comprovado nos termos do CPC/2015, art. 1.029, § 1º e 255, § 1º, do RISTJ. Ausente a similitude fática. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
192 - STJ. Processual civil. Agravo interno em recurso especial. Ação de prestação de contas. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.
«1. Não se conhece do recurso especial quando ausente a indicação expressa do dispositivo legal a que se teria dado interpretação divergente. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
193 - TJSP. Ausente a incapacidade laborativa, julga-se improcedente a ação acidentária
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
194 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
195 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
196 - TJSP. Benefício acidentário - obreira - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
197 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
198 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
199 - TJSP. Benefício acidentário - obreiro - ausente a incapacidade laborativa - Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
200 - TJSP. Monitória. Embargos. Ausente respaldo, suporte ou lastro para reconhecimento de que demandante seja legítimo credor de importâncias estampadas em cheques, somado ao fato de existir grafia distinta no preenchimento do favorecido sendo diversas as cártulas emitidas pelo mesmo credor na mesma data, ausente «causa debendi, faltante fundamentação apropriada quanto ao alegado crédito, de rigor procedência de embargos a ação monitória. Recurso provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote