(DOC. VP 181.4179.4944.8061)

TJSP. EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO AUSENTES - NENHUMA HIPÓTESE DO CPC, art. 1.022 - ORIGEM DA DÍVIDA DEMONSTRADA - PERFIL DE DEVEDOR CONTUMAZ - NENHUM DANO MORAL INDENIZÁVEL - PREQUESTIONAMENTO AUSENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote