Jurisprudência sobre
acidente in itinere
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151 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura da tíbia e fíbula direita) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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152 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do tornozelo esquerdo e lesão no antebraço esquerdo) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido.... ()
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153 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura da tíbia e da fíbula esquerda) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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154 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura da clavícula e antebraço esquerdo - Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... ()
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155 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Comprovação pericial da lesão (joelho esquerdo), do nexo causal, e da incapacidade permanente do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso provido... ()
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156 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura da tíbia e fíbula do membro inferior esquerdo - Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... ()
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157 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura da tíbia e fíbula direitas - Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... ()
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158 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do quinto metatarso direito) e males da coluna lombar - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso da autora improvido... ()
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159 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do quarto metacarpo da mão direita, sendo submetido a intervenção cirúrgica) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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160 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Sequela de fratura dos 3º e 4º dedos da mão esquerda - Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... ()
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161 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do fêmur distal esquerdo e lesão meniscal no joelho esquerdo) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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162 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE IN ITINERE. LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. DESNECESSIDADE DE REABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. LAUDO MÉDICO-PERICIAL CLARO, OBJETIVO E CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
I.Caso em exame ... ()
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163 - TJSP. Apelação / reexame necessário. Ação acidentária. Acidente in itinere. Sequela na perna esquerda. Eletricista de manutenção. Auxílio-acidente. Procedência. Reexame necessário. Mera alegação genérica de que, durante percurso entre obra e residência, sofreu acidente de trabalho sem especificar circunstâncias do acidente nem situá-lo no tempo e no espaço (hora e local) não configura causa de pedir suficiente para caracterizar acidente laboral de trajeto, supostamente ocorrido 25 anos antes da propositura da ação. Ausência de c.a.t. E de b.o.. Nexos topográfico e cronológico entre circunstâncias laborais e evento não demonstrados. Nexo causal não comprovado. Inteligência do CPC/1973, art. 333, I. Benefício indevido. Recurso oficial provido para reformar a sentença e julgar a ação improcedente.
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164 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura no braço esquerdo - Demonstração da lesão, do nexo causal e da redução da capacidade laborativa do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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165 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura em úmero esquerdo - Demonstração da lesão, do nexo causal e da redução da capacidade laborativa da segurada - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial, considerado interposto, e voluntário da autarquia parcialmente providos... ()
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166 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Ausência de nexo causal entre o acidente de trajeto e a lesão alegada pelo autor - Indenização acidentária indevida - Recursos oficial e voluntário do INSS providos para julgar improcedente a ação... ()
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167 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - - Demonstração da lesão (joelho esquerdo), do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente da segurada - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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168 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Demonstração da lesão (tornozelo direito), do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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169 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fraturas em membro inferior esquerdo - Demonstração das lesões, do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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170 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Demonstração da lesão (membro inferior direito), do nexo causal e da redução da capacidade laborativa do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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171 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do escafóide esquerdo) - Comprovação pericial da lesão e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Reconhecido o nexo causal - Auxílio-acidente devido - Recurso parcialmente provido.... ()
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172 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Demonstração da lesão (tornozelo direito), do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do segurado para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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173 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Preliminar - Coisa Julgada - Não ocorrência. ... ()
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174 - STJ. Processual civil. Tributário. Ação ordinária. Acidente «in itinere (acidente de trajeto). Cômputo no cálculo do fap 2014. Agravo interno. Ausência de impugnação à fundamentação. Súmula 182/STJ.
I - Na origem, trata-se de ação ordinária, objetivando a exclusão das CATs de acidente de trajeto relativas aos NITs 13284540899, 13328117813,13599865891, 12411013851, 13054968773 e 12144604047 do cálculo do FAP para o exercício de 2014 (competências de 01/2014 a 12/2014 e 13º salário), devendo ser declarado o novo fator a ser aplicado para essas 13 competências sem os registros acidentários mencionados. Na sentença o pedido foi julgado procedente. No tribunal a quo, a sentença foi reformada. ... ()
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175 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO - ACIDENTE IN ITINERE - SEQUELA EM MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - BENEFÍCIO INFORTUNÍSTICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - PRELIMINAR DE RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL - AFASTAMENTO - PERÍCIA OFICIAL: AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO - RECURSO IMPROVIDO.
I.Caso em exame. ... ()
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176 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO. ACIDENTE IN ITINERE. LESÃO NO QUINTO DEDO DA MÃO DIREITA. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. LAUDO MÉDICO-PERICIAL CLARO, OBJETIVO E CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. BENEFÍCIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
I.Caso em exame ... ()
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177 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Conclusão pericial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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178 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Laudo pericial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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179 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do rádio distal esquerdo e luxação acromioclavicular esquerdo, sendo submetido a intervenção cirúrgica) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso da autora improvido... ()
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180 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Comprovação pericial da lesão (quadril), do nexo causal e da incapacidade temporária do autor para o trabalho - Auxílio-doença devido - Recursos oficial e voluntário da autarquia parcialmente providos... ()
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181 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Comprovação pericial da lesão (ombro esquerdo), do nexo causal e da incapacidade temporária do autor para o trabalho - Auxílio-doença devido - Recursos oficial e voluntário da autarquia parcialmente providos... ()
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182 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Laudo pericial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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183 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Prova pericial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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184 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Perícia judicial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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185 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Perícia judicial em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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186 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Comprovação pericial da lesão (ombro esquerdo), do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente da autora para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido, improvido o apelo da autora... ()
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187 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura de úmero esquerdo - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e definitiva do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário do INSS parcialmente providos... ()
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188 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura do tornozelo direito - Demonstrada a lesão, o nexo causal e a redução da capacidade laborativa da segurada - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido e apelo da autora integralmente provido... ()
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189 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Demonstração das lesões (tornozelo e pé esquerdos), do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do segurado para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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190 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere (sequelas decorrentes da fratura do tornozelo esquerdo e do punho direito) - Comprovação pericial da lesão e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Reconhecido o nexo causal - Auxílio-acidente devido - Recurso parcialmente provido... ()
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191 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura-luxação em tornozelo esquerdo - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e definitiva do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido, improvido o apelo do INSS... ()
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192 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura do rádio direito - Demonstração da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente da segurada para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... ()
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193 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura do terceiro metatarso direito - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário da autarquia parcialmente providos... ()
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194 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura do fêmur direito - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade parcial e definitiva do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário do autor parcialmente providos... ()
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195 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Comprovação pericial das lesões (quadril e tornozelo direitos), do nexo causal e da incapacidade parcial e definitiva do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido, provido integralmente o apelo do autor... ()
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196 - TJSP. DIREITO ACIDENTÁRIO - APELAÇÃO - ACIDENTE IN ITINERE - SEQUELA EM MEMBRO INFERIOR DIREITO - PRELIMINAR DE RENOVAÇÃO DA PROVA PERICIAL - AFASTAMENTO - LAUDO JUNTADO AOS AUTOS CONSISTENTE E CONCLUSIVO, SENDO DESNECESSÁRIA QUALQUER RENOVAÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL - RECURSO IMPROVIDO.
I.Caso em exame. ... ()
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197 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa para a prática da atividade habitual afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Laudo técnico em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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198 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura do tornozelo direito - Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Realização de nova perícia - Desnecessidade - Prova técnica suficiente para o deslinde da causa - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... ()
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199 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Fratura do úmero direito - Demonstração da lesão, do nexo e da incapacidade temporária da autora para o trabalho - Auxílio-doença devido - Recurso oficial, considerado interposto, parcialmente provido, improvido o apelo da autora... ()
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200 - TJSP. ACIDENTE DO TRABALHO -
Acidente in itinere - Incapacidade laborativa afastada pela prova técnica obtida sob o crivo do contraditório - Realização de nova prova pericial - Desnecessidade - Laudo técnico em harmonia com o conjunto probatório carreado aos autos - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... ()
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