Jurisprudência sobre
obscuridade embargos de declaracao
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101 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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102 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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103 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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104 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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105 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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106 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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107 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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108 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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109 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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110 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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111 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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112 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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113 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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114 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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115 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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116 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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117 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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118 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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119 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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120 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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121 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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122 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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123 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Alegação genérica. Ausência de demonstração da omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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124 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Processual civil. Contradição constatada. Correção. Embargos de declaração. Inexistência de omissão e obscuridade. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para eliminar contradição, sem alteração do julgado.
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125 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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126 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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127 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-
Cumprimento de sentença - Apresentação de impugnação, rejeitada, que enseja a fixação de honorários advocatícios - Súmula 519 eTema 408/STJ, superados com o advento do CPC/2015- Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados... ()
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128 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo no recurso especial. Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Efeitos infringentes. Impossibilidade.
- Rejeitam-se os embargos de declaração quando ausente omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.... ()
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129 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação declaratória de quitação de financiamento c/c obrigação de fazer. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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130 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaracao no agravo em recurso especial. Majoração dos honorários recursais. Não cabimento. Ausência de omissão. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade, contradição ou suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento, o que não é o caso dos autos.... ()
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131 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - JUROS DE MORA -
Art. 37, I, Lei 10.522/2002 - Não há falar em incidência de fração no primeiro e últimos meses de pagamento - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados... ()
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132 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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133 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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134 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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135 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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136 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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137 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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138 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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139 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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140 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - Mesmo quando o recurso tem por fim o prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no CPC, art. 1.022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
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141 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Processual. Inexistência de qualquer vício que pudesse ser sanado com a oposição destes embargos. Questões já apreciadas no acórdão recorrido. Inexistência de obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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142 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Fornecimento de insumo necessário para aferição e correção de hipoglicemia - Demonstração da necessidade - Direito à saúde, dever do Estado, direito do povo - Ausência de contradição, omissão e obscuridade - Embargos de declaração rejeitados... ()
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143 - STJ. Administrativo. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Servidor público. Remoção. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
«1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. ... ()
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144 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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145 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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146 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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147 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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148 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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149 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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150 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
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