Jurisprudência sobre
obscuridade embargos de declaracao
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
51 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
52 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
53 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
54 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
55 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
56 - STF. Embargos de declaração no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
57 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade.
«Embargos de declaração com caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
58 - TJSP. Mandado de segurança. Utilização da base de cálculo do IPTU para recolhimento do ITCMD. Procedimento de arbitramento que não se aplica ao caso. Impetrante que declarou o valor venal do imóvel para fim de apuração do IPTU. Segurança concedida. Ausência de recurso voluntário. Reexame necessário não provido. Inexistência de omissão ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
59 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS.
Ausentes os pressupostos que autorizam a oposição de embargos de declaração - contradição, omissão e obscuridade. Embargos de declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
60 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Ausência de demonstração da omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
61 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração na reclamação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
62 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
63 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
64 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
65 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
66 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
67 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
68 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
69 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
70 - STJ. Seguridade social. Embargos de declaração no agravo regimental. Agravo em recurso especial. Previdência privada. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
71 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no no agravo em recurso especial. Ausência de demonstração da omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
72 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - EMBARGOS REJEITADOS.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
73 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em mandado de segurança. Ausência de contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
74 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em mandado de segurança. Ausência de omissão ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
75 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Alegação genérica. Ausência de demonstração da omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
76 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
77 - STF. Embargos de declaração na questão de ordem no agravo regimental no agravo de instrumento. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
78 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade - Embargos de declaração não servem para ajustar o entendimento do órgão julgador às teses sustentadas por quem embarga - EMBARGOS REJEITADOS... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
79 - STJ. Embargos de declaração. Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Vícios do CPC, art. 535. Obscuridade. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeitos infringentes.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
80 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não conhecidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
81 - STF. Embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
82 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Processo civil. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
83 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
Pinheirinho. Omissão. Inocorrência. Prequestionamento. Inadmissibilidade. Necessidade da ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
84 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Cumprimento de sentença - Honorários advocatícios - Tema 1.142 do STF não aplicável - Execução autônoma dos honorários advocatícios - Possibilidade - Ausência de omissão ou obscuridade - Embargos de declaração rejeitados... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
85 - STF. Embargos de declaração nos embargos de declaração no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração não conhecidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
86 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Locação. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
«1. Os Embargos de Declaração servem, nos termos do CPC/1973, art. 535, para integrar o julgado eivado de contradição, omissão e obscuridade, não sendo a via adequada para a revisão do mérito da causa. Precedentes. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
87 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
88 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
89 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
90 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
91 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
92 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
93 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
94 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
95 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
96 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
97 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
98 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
99 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
100 - STF. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Processual penal. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos de declaração rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote