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Jurisprudência sobre
pessoa fisica

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Doc. VP 240.6561.4586.5216

851 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

Indeferimento ao pedido de justiça gratuita. Decisão mantida ante a falta de comprovação da escassez financeira da agravante. ... ()

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Doc. VP 145.6541.8004.8700

852 - TJSP. Assistência judiciária. Pedido. Pessoa física. Possibilidade. Concessão, todavia, condicionada à demonstração da alegada insuficiência momentânea de recursos. Inocorrência. Benefício indeferido. Decisão mantida. Recurso não provido.

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Doc. VP 142.7805.3007.8900

853 - TJSP. Assistência judiciária. Pedido. Pessoa física. Indeferimento. Presunção de pobreza. Situação de hipossuficiência do agravante não configurada. Impossibilidade de concessão da benesse. Decisão mantida. Recurso improvido.

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Doc. VP 182.0714.3000.1990

854 - STF. Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito tributário. Imposto de renda pessoa física. Retido na fonte. Licença-prêmio. Magistratura estadual.

«1. As razões recursais do agravo interno remanescem dissociadas dos fundamentos da decisão recorrida, pois o Tribunal de origem manifestou-se sobre a natureza indenizatória da licença-prêmio o que afastaria a incidência do imposto de renda pessoa física sobre a verba, conforme a jurisprudência do STJ, enquanto o agravo interno se ateve à divergência entre Lei Complementar maranhense e a LOMAN, o que representaria ofensa ao art. 93 do Texto Constitucional. Súmula 284/STF. ... ()

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Doc. VP 240.4271.2300.3456

855 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Pessoa física. Aposentado. Hipossuficiência. Presunção legal. Agravo interno provido para conhecer do agravo em recurso especial. Recurso especial provido.

1 - No caso, a Corte de origem manteve a decisão de primeira instância, no sentido de indeferir a gratuidade de justiça, com amparo apenas na ausência de comprovação da hipossuficiência da pessoa física, situação que contraria a presunção legal prevista no CPC, art. 99, § 3º.... ()

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Doc. VP 770.0106.0027.3679

856 - TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.  ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. CONCESSÃO.

Concedido o benefício da AJG ao agravante pelas as particularidades do caso. ... ()

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Doc. VP 736.5489.4590.8340

857 - TJSP. CITAÇÃO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE - PESSOA FÍSICA - NECESSIDADE DE ENTREGA DIRETA AO DESTINATÁRIO - CPC/2015, art. 248, § 1º - NÃO OBSERVÂNCIA - NULIDADE RECONHECIDA - RECURSO PROVIDO

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Doc. VP 437.7820.6220.6955

858 - TJSP. Agravo de instrumento. Embargos à execução. Justiça gratuita. Pessoa física. Estado de hipossuficiência econômica não demonstrado. Indeferimento mantido. Recurso não provido, com determinação

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Doc. VP 807.2963.2771.1444

859 - TJSP. GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA -

Determinação de juntada de documentos para prova da hipossuficiência - Pressuposto de análise da concessão do benefício (CPC, art. 99, § 2º) - Descumprimento da determinação, cuja omissão desfaz a presunção de pobreza e justifica o indeferimento da benesse - Recurso desprovido, com determinação, revogado efeito suspensivo... ()

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Doc. VP 251.4525.3609.1266

860 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 198.1973.9026.5832

861 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 201.4942.2337.3289

862 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 488.1611.8234.7152

863 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 321.7553.6273.0565

864 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 944.2608.3945.8870

865 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 396.0474.6805.3420

866 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 693.9237.9495.1574

867 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 884.6150.6134.4320

868 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 469.9635.7998.7640

869 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 875.6918.6066.7658

870 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 837.7081.6814.4565

871 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 958.4630.4199.6039

872 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 844.4442.7621.3448

873 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 287.1748.4887.5372

874 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 802.7099.8884.1060

875 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 957.2664.4747.2133

876 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 210.8096.3942.5228

877 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 515.6239.7950.9172

878 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 862.4426.4836.6553

879 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 275.4216.2634.9715

880 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 116.7333.3066.9573

881 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 544.0880.9487.5339

882 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 671.7699.3886.4524

883 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE PROCESSUAL - AGRAVANTE - PESSOA FÍSICA - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - COMPROVAÇÃO - FAVOR LEGAL - CONCESSÃO - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO

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Doc. VP 784.9272.7468.6659

884 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 890.8938.9438.4717

885 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 816.3606.7733.2642

886 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 840.9037.0106.4767

887 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 721.7257.7268.6440

888 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 154.3010.6167.5741

889 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 654.0349.2122.5453

890 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 703.5665.8488.8168

891 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 430.3128.8554.9759

892 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 894.3822.7081.3511

893 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 505.7296.3145.1968

894 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 972.7955.1734.5454

895 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 947.6422.9543.9432

896 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 389.3852.1647.6016

897 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 298.6087.1238.4470

898 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 738.2407.8087.3682

899 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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Doc. VP 112.5299.1118.9487

900 - TJSP. Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido

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