Jurisprudência sobre
embargos de declaracao julgamento
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
701 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
702 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
703 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
704 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
705 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
706 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
707 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
708 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
709 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
710 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
711 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
712 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
713 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO EXTRA-PETITA - NÃO OCORRÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A TEOR DO DISPOSTO na Lei 9.099/95, art. 46 - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
714 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETAGEM. COBRANÇA. Não havendo no julgado qualquer vício que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios à manifestação do inconformismo da parte com o resultado do julgamento, nada há a declarar. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
715 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
716 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
717 - TJSP. Voto 1000387-97 Embargos de declaração. TUSD. TUST. Vício verificado. Recurso que deve ser sobrestado até julgamento definitivo do Tema 986 do STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS, com determinação.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
718 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Contradição. Caracterização pelo acréscimo de informação, somente viabilizada em tempo posterior. Aproveitamento imperativo para afastar erro de julgamento, máxime quando, anteriormente, não foi possível o devido aparelhamento quanto a este fundamento. Correção. Necessidade. Conhecimento superveniente de fato processual que evidencia a necessidade inafastável de modificação do julgado. Prevenção do juízo pela prorrogação de competência firmada pelo julgamento da ação cautelar que não foi objeto de recurso. Embargos acolhidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
719 - STJ. Agravo interno nos embargos de divergência em recurso especial. Discussão sobre parte dispositiva de julgamento de embargos de declaração. Inexistência de dissídio sobre tese jurídica. Recurso não provido.
1 - Os arestos confrontados não divergem quanto à inviabilidade dos embargos de declaração quando não demonstrados vícios no julgado, apenas apresentam dispositivo diferente, a saber, o acórdão embargado não conhece do recurso enquanto os paradigmas rejeitam os aclaratórios, sendo certo que não há discussão a respeito de qual dispositivo seria o correto.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
720 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de contradição no julgamento - Os embargos de declaração são inadmissíveis se a decisão impugnada não ostentar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ou mesmo erro material que justifique a sua interposição - Mero inconformismo defensivo - Caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
721 - TJSP. Embargos de declaração - Alegação de omissão e erro de premissa fática - Não acolhimento - Mera discordância da embargante acerca dos termos do julgamento realizado por esta C. Câmara Julgadora, que não justifica a oposição de embargos declaratórios - Caráter infringente inadmissível na espécie - EMBARGOS REJEITADOS
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
722 - TJSP. Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do CPC, art. 1.022. Acórdão que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido caráter infringente. Embargos rejeitados, com observação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
723 - TJSP. Embargos de declaração - Apelação - Receptação e Adulteração de sinal identificador de veículo - Recurso ministerial provido - Alegação de contradição - Inocorrência - Teses defensivas apreciadas e fundamentadamente afastadas - Mera insatisfação com o resultado do julgamento - Prequestionamento. Embargos rejeitados
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
724 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Acórdão anteriormente proferido em sede de embargos declaratórios anulado pelo Superior Tribunal de Justiça, em razão de matéria dita omitida no julgamento. Retorno dos autos ao Tribunal de Justiça para que nova decisão seja proferida abordando as questões suscitadas pela embargante. Embargos acolhidos para declaração do ponto dito omitido, sem alteração do desate.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
725 - TJPE. Direito processual civil e direito administrativo. Embargos de declaração. Concurso público. Prova de aptidão física. Força maior. Realização de segunda chamada. Julgamento pelo STF no regime de repercussão geral no re 630733/df. Validade das provas de segunda chamada realizadas até a data do julgamento do referido recurso. Adequação da matéria ao julgado do STF. CPC/1973, art. 543-B, parágrafo 3º. Embargos acolhidos. Decisão unânime.
«1. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Recurso Extraordinário 630.733/DF, reconheceu, à luz do princípio da isonomia e de outros princípios que norteiam a atuação da Administração Pública, a repercussão geral da questão concernente à possibilidade de remarcação de teste de aptidão física para data diversa daquela estabelecida por edital de concurso público, em virtude de circunstância de força maior que atinja a higidez física do candidato, devidamente comprovada mediante documentação idônea, concluindo, quando do julgamento do mesmo, «pela inexistência de direito de candidatos à prova de segunda chamada nos testes de aptidão física, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, salvo contrária disposição editalícia, e assegurou a validade das provas de segunda chamada realizadas até a data deste julgamento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
726 - TJSP. Embargos de declaração. Novo julgamento por determinação do C. STJ. Inexistência dos vícios de omissão e contradição articulados pelo recorrente. Recurso rejeitado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
727 - TJSP. Embargos de declaração. Pretensão de reforma do julgamento no que diz com o termo inicial da isenção. Inexistência de omissão. Não conhecimento.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
728 - TJPE. Processual civil. Embargos de declaração em recurso de apelação. Ausência de omissão no julgamento colegiado. Desnecessidade de menção expressa aos temas e dispositivos legais suscitados. Rediscussão da matéria. Embargos rejeitados.
«A controvérsia foi dirimida com clareza, objetividade e precisão, inocorrendo omissão no acórdão guerreado. Não foram configuradas quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e II do CPC/1973, art. 535. A evidente insatisfação do Embargante com o teor da decisão desfavorável aos seus interesses não impõe a reapreciação de questões suficientemente ponderadas. Evidenciado o intuito de rediscutir o mérito da demanda, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios. Rejeição dos Embargos.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
729 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COBRANÇA. Não havendo no julgado qualquer vício que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios à manifestação do inconformismo da parte com o resultado do julgamento, nada há a declarar. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
730 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Não havendo no julgado qualquer vício que comporte declaração, e não se destinando os embargos declaratórios à manifestação do inconformismo da parte com o resultado do julgamento, nada há a declarar. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
731 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍCIOS INOCORRENTES. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CLAROS, BASTANTES, PRECISOS E COERENTES ENTRE SI. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
732 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍCIOS INOCORRENTES. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CLAROS, BASTANTES, PRECISOS E COERENTES ENTRE SI. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
733 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. VÍCIOS INOCORRENTES. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTOS CLAROS, BASTANTES, PRECISOS E COERENTES ENTRE SI. DECLARATÓRIOS REJEITADOS
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
734 - TJSP. Direito Penal. Embargos de Declaração. Alegação de omissão no julgamento. Os embargos de declaração são inadmissíveis se a decisão impugnada não ostentar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ou mesmo erro material que justifique a sua interposição. Mero inconformismo defensivo. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
735 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição. Inocorrência. Simples irresignação com o resultado do julgamento. Via inadequada para o atendimento de insatisfação ou prequestionar a matéria. Ausentes os vícios do CPC, art. 1022.
EMBARGOS REJEITADOS.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
736 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material do julgado - Pretensão de mudança do mérito do julgamento - Não cabimento - Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
737 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - NULIDADE DO ACÓRDÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - PEDIDO DE SUSTENtaÇÃO ORAL - JULGAMENTO - REALIZAÇÃO NA MODALIDADE - PREJUÍZO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - MANUTENÇÃO DO ARRESTO PRETENDIDO PELA AGRAVADA ORA EMBARGANTE - REDUÇÃO APENAS DO VALOR - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO «PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF - NULIDADE - INOCORRÊNCIA.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
738 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
739 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
740 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
741 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
742 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
743 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
744 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DO RECURSO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
745 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Acórdão que é claro na exposição de suas razões e analisou as questões suscitadas e pertinentes ao julgamento do recurso. Pretensão de reexame do quanto decidido que não é própria de embargos declaratórios. Prequestionamento. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
746 - TJSP. Embargos de Declaração - Nova determinação de suspensão havida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas proc. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 - Acolhimento dos embargos para suspender o processo até o julgamento definitivo do mencionado IRDR - Tema 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
747 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.
Os embargos de declaração não são a via própria para o reexame de matéria já analisada no acórdão, devendo ser rejeitados quando não ficar evidenciada a existência de omissão, contradição ou obscuridade, sobretudo quando eles têm apenas finalidade de prequestionamento e quando a insurgência é contra o resultado do julgamento.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
748 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE ( GAT ) - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. MATÉRIA APRECIADA E FUNDAMENTADA. DISCORDÂNCIA DO RESULTADO DO JULGAMENTO. IRRESIGNAÇÃO INCABÍVEL NESTA MODALIDADE DE RECURSO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
749 - TJSP. Embargos de Declaração. Agente de Segurança Penitenciária em atividade. Pretensão ao recálculo de adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre vencimentos integrais, com incidência de adicional de insalubridade. IRDR 47. Suspensão do feito. Trânsito em julgado não ocorrido. Acolhimento dos embargos para sanar o equívoco e tornar sem efeito o julgamento e determinar a suspensão do feito para Ementa: Embargos de Declaração. Agente de Segurança Penitenciária em atividade. Pretensão ao recálculo de adicional por tempo de serviço (quinquênio) sobre vencimentos integrais, com incidência de adicional de insalubridade. IRDR 47. Suspensão do feito. Trânsito em julgado não ocorrido. Acolhimento dos embargos para sanar o equívoco e tornar sem efeito o julgamento e determinar a suspensão do feito para novo julgamento após o trânsito em julgado do TEMA 47.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
750 - TJSP. Embargos de declaração. Inexistência de omissão e obscuridade. Acórdão que é claro na exposição de suas razões, tendo analisado as questões pertinentes e relevantes ao julgamento do recurso. Pretensão de reexame do quanto decidido que não é própria de embargos declaratórios. Prequestionamento. Embargos rejeitados.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote