Jurisprudência do STJ
Número 1673692
+ de 2 Documentos EncontradosOperador de busca: Número do acórdão
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 210.4060.4406.2268
1 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Seguro. Contrato coletivo. Dever de informação. Abusividade. Súmula 5/STJ. Fundamento não atacado. Súmula 283/STF. Recurso. Deficiência. Súmula 284/STF.
1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 210.6300.9750.6834
2 - STJ. embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão. Afetação. Tema 1.068/STJ. Pedido de suspensão. Não cabimento.
1 - Não há falar em sobrestamento do recurso, por força de suspensão determinada em decisão de afetação de tema para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, quando não ultrapassado o seu conhecimento. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote