Lei de 1975

38 normas e 302 artigos encontrados

1975

Diário Oficial de 16/07/1975

Doc. 103.7781.0730.6000

Lei 6.228/1975 - Arts.8-9

EMENTA: Administrativo. Altera a denominação e a competência do DASP, cria cargos em comissão e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/07/1975

Doc. 180.8034.0001.5300

Lei 6.223/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização financeira e orçamentária da União, pelo Congresso Nacional, e dá outras providências.

Doc. 198.0753.6000.0400

Lei 6.224/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0730.3300

Lei 6.225/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre discriminação, pelo Ministério da Agricultura, de regiões para execução obrigatória de planos de proteção ao solo e de combate à erosão e dá outras providências.

Doc. 138.7291.0001.1100

Lei 6.227/1975 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir uma empresa pública denominada Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 05/07/1975

Doc. 103.7781.0730.1400

Lei 6.210/1975 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Extingue as contribuições sobre benefício da previdência social e a suspensão da aposentadoria por motivo de retorno à atividade, e dá outras providências.