Jurisprudência sobre
homicidio asfixia
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61 - STJ. Processual penal e penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Medidas cautelares alternativas. Inviabilidade. Habeas corpus denegado.
«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da custódia cautelar, com esteio no modus operandi, pois trata-se de crime praticado contra um bebê de seis meses de idade, que sofreu morte em decorrência de asfixia mecânica, não há falar-se em ilegalidade da medida extrema. ... ()
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62 - STJ. Processual penal e penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Medidas cautelares alternativas. Inviabilidade. Recurso improvido.
«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da custódia cautelar, com esteio nas circunstâncias fáticas do delito, porquanto praticado o homicídio, em concurso de agentes, com extrema violência, por asfixia, filmando os denunciados o fato ocorrido, por suposta dívida de drogas da vítima, não há falar-se em ilegalidade da medida extrema. ... ()
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63 - STJ. Agravo regimental no habeas corpus substitutivo de recurso especial. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. Regime inicial fechado. Possibilidade. Periculosidade concreta da conduta executada. Periculosidade do paciente evidenciada pelo seu dolo intenso. Entendimento que está em harmonia com a jurisprudência pacificada desta corte superior. Agravo regimental não provido.
«- A dosimetria da pena e o seu regime de cumprimento inserem-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador, atrelado às particularidades fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível de revisão por esta Corte no caso de inobservância dos parâmetros legais ou de flagrante desproporcionalidade. ... ()
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64 - STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Asfixia. Criança de 9 meses de idade. Indícios de autoria. Reexame fático-probatório. Impossibilidade. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Não ocorrência. Fundamentação. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Modus operandi delitivo. Excesso de prazo. Desídia estatal não configurada. Recurso ordinário desprovido.
«1 - As instâncias ordinárias, a partir dos elementos indiciários presentes nos autos, concluíram pela existência do fumus comissi delicti necessário para a decretação da prisão preventiva do Recorrente, de forma que a revisão desta premissa exigiria aprofundada incursão em matéria fático-probatória, o que não é possível na via estreita do recurso ordinário em habeas corpus. ... ()
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65 - STF. Agravo regimental em habeas corpus. 2. Homicídio qualificado contra a companheira, por motivo fútil, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima 3. Prisão preventiva. Alegação de ilegalidade na manutenção da prisão cautelar. Demonstrada a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. 4. Não ocorrência de excesso de prazo na conclusão da instrução. 5. Agravo Regimental a que se nega provimento.
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66 - STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia. Fundamentação da custódia. Gravidade e circunstâncias do crime. Reprovabilidade concreta. Ausência de ilegalidade manifesta. Ordem denegada.
«1 - Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado. In casu, o ora paciente teria contratado os executores para matar as três vítimas - mãe, pai e irmão do acusado - , os quais foram mortos mediante asfixia, na casa em que residiam, local onde também estava o acusado, demonstrando-se, assim, a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. ... ()
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67 - STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Estupro. Homicídio qualificado. Asfixia. Recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima. Violência doméstica. Prisão preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Garantia da ordem pública. Modus operandi. Circunstâncias do evento delituoso. Gravidade diferenciada. Segregação fundamentada e necessária. Excesso de prazo na formação da culpa. Princípio da razoabilidade. Contexto fático-processual. Trâmite regular. Mora não caracterizada. Exercício da ampla defesa. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência e inadequação. Coação ilegal não evidenciada. Reclamo desprovido.
«1 - Não há constrangimento ilegal quando demonstrado, com base em dados concretos contidos nos autos, que a segregação se mostra necessária para a garantia da ordem pública, da instrução criminal ou da aplicação da lei penal. ... ()
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68 - STJ. Penal e processo penal. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Júri. Homicídio. Quesitação. Nulidade. Preclusão. Soberania dos veredictos. Observada. Prejuízo. Não ocorrência. Agravo não provido.
«1 - O acórdão esclareceu que «a defesa sustentou, ao longo de todo o processado (sic), não ser possível determinar o que provocou a asfixia (meio) que conduziu à morte (resultado) das vítimas Geanine e Gabriela e, por consequência, qual o instrumento utilizado para tanto. Ao pontuar que «a asfixia, as lesões por ela causadas e a morte daí decorrente não foram objeto de questionamento, pela defesa, podemos constatar portanto que a ata da sessão não registra qualquer protesto por parte da defesa quanto aos quesitos formulados (e/STJ, fl.1711), o que impede a verificação da nulidade por esta Corte Superior. ... ()
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69 - STJ. Homicídio qualificado. Dosimetria. Segunda fase. Emprego de uma das qualificadoras como circunstância agravante. Possibilidade. Habeas corpus não conhecido.
«1 - O magistrado singular utilizou a circunstância do inciso III do § 2º do CP, art. 121 (asfixia) para qualificar o delito e, na sequência, valeu-se do motivo fútil para majorar a pena na segunda etapa, conforme prevê o art. 61, II, alínea a do Estatuto Repressivo. ... ()
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70 - STJ. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Não cabimento. Homicídio qualificado. Prisão temporária convertida em preventiva. Sentença superveniente. Mantidos os fundamentos da segregação. Ausência de prejudicialidade. Fundamentação idônea. Periculosidade do agente. Modus operandi. Circunstâncias do delito. Necessidade de garantir a ordem pública. Inaplicabilidade de medida cautelar alternativa. Ausência de inovação da custódia cautelar pelo tribunal de origem. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Feito complexo. Paciente foragido do sistema penitenciário. Questão superada. Habeas corpus não conhecido.
«1 - Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração não deve ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça - STJ. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável a análise do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. ... ()
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