(DOC. VP 190.2041.9006.6400)

STJ. Processo penal. Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia. Fundamentação da custódia. Gravidade e circunstâncias do crime. Reprovabilidade concreta. Ausência de ilegalidade manifesta. Ordem denegada.

«1 - Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta perpetrada pelo acusado. In casu, o ora paciente teria contratado os executores para matar as três vítimas - mãe, pai e irmão do acusado - , os quais foram mortos mediante asfixia, na casa em que residiam, local onde também estava o acusado, demonstrando-se, assim, a necessidade da prisão para a garantia da ordem púb

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