Jurisprudência sobre
desistencia da acao
+ de 556 Documentos EncontradosOperador de busca: Expressão exata
- Filtros ativos na pesquisaEditar
551 - TJSP. RECURSO - Recurso de agravo de instrumento deve ser julgado prejudicado, por perda do objeto, com base no art. 1.018, §1º, CPC/2015, ante a manifestação da agravante pela desistência da ação principal (fls. 57) - Recurso prejudicado.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
552 - TJSP. Agravo de instrumento - Pedido de desistência da ação formulado em primeiro grau - Perda de objeto do recurso - Não conhecimento - Sem condenação em honorários
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
553 - TJSP. Agravo de Instrumento. Desistência da ação principal. Perda do objeto.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
554 - STJ. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução de título extrajudicial. Decisão monocrática que negou provimento ao reclamo. Insurgência recursal do executado.
1 - « Consoante recente jurisprudência desta Corte, seja por desistência da ação pelo credor em razão da carência de bens penhoráveis, seja por decretação de prescrição intercorrente, tal situação não atrai para o exequente a responsabilidade por honorários advocatícios « (AgInt no AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Relator Ministro MOURA RIBEIRO, Terceira Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 23/8/2023). Incidência da Súmula 83/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
555 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução. Prescrição intercorrente. Condenação em honorários de sucumbência em favor do executado. Impossibilidade. Causalidade. Precedentes do STJ. Decisão mantida. Agravo interno não provido.
1 - Consoante recente jurisprudência desta Corte, seja por desistência da ação pelo credor em razão da carência de bens penhoráveis, seja por decretação de prescrição intercorrente, tal situação não atrai para o exequente a responsabilidade por honorários advocatícios. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
556 - STJ. R ementa administrativo e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Multa administrativa. Desistência da ação após o trânsito em julgado. Depósito judicial. Conversão em renda, em favor da ans. Controvérsia resolvida, pelo tribunal de origem, à luz das provas dos autos. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Fundamentos do acórdão recorrido não impugnados. Incidência da Súmula 283/STF. Agravo interno improvido.
1 - Inviável a análise da pretensão veiculada no recurso especial, por demandar o reexame do contexto fático probatório dos autos, atraindo a incidência da Súmula 7/STJ. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote