Jurisprudência sobre
reexame de fatos e provas
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1 - STJ. Civil. Ação revisional. Ônus da prova. Inversão. Hipossuficiência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo não provido.... ()
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2 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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3 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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4 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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5 - STJ. Processo civil. Prestação de contas. Dilação probatória. Desnecessidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissível. 1. Inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial 2. Agravo não provido.
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6 - STJ. Processual civil. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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7 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Reexame de fatos e provas e/ou interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade.
«1 - Ação declaratória. ... ()
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8 - STJ. Processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no recurso especial não provido.... ()
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9 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenização por danos materiais e morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissível reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ.
1 - Ação de indenização por danos materiais e morais. ... ()
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10 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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11 - STJ. Processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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12 - STJ. Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Cumprimento de sentença. Impugnação.Suspensão. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.Agravo não provido
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13 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação de locupletamento indevido. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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14 - TST. Recurso de revista. Reexame de fatos e provas. Descabimento. Súmula 126/TST. CLT, art. 896.
«1. Segundo a diretriz da Súmula 126/TST, é incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas.... ()
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15 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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16 - STJ. Direito civil e processual civil. Agravo no recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Negado provimento ao agravo.
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17 - STJ. Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de cobrança. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade incidência da súmula 7/STJ.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.
Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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18 - STJ. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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19 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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20 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação anulatória de ato administrativo. Legitimidade passiva. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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21 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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22 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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23 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
Agravo não provido.... ()
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24 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no recurso especial. Ação de busca e apreensão. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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25 - STJ. Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. Agravo não provido.... ()
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26 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. Agravo não provido.... ()
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27 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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28 - STJ. Agravo interno no recurso especial. Recuperação judicial. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.. Não é possível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo interno não provido.
... ()
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29 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo não provido.... ()
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30 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.... ()
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31 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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32 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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33 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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34 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação de embargos à execução. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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35 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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36 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de inexigibilidade de débito embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Omissão, contradição ou obscuridade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação declaratória de inexigibilidade de débito.... ()
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37 - STJ. Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação de cumprimento de sentença. Ausência de título executivo judicial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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38 - STJ. Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação cautelar de exibição de documentos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo no recurso especial não provido.
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39 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... ()
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40 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Embargos de terceiros. Honorários advocatícios. Majoração. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.. Agravo não provido.
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41 - STJ. Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Ação compensatória. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. Agravo no agravo de instrumento não provido.... ()
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42 - STJ. Processual. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação revisional. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
- O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.... ()
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43 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos de terceiros. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Súmula 7/STJ. Honorários advocatícios. Redistribuição da sucumbência. Impossibilidade. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ.
1 - Embargos de terceiros. ... ()
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44 - STJ. Processual civil e civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de revisão de contrato de empréstimo cumulada com repetição de indébito. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.Agravo não provido.
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45 - STJ. Direito processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais. Antecipação de tutela. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.. É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial.. Agravo no agravo de instrumento não provido.
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46 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de de inventário. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de inventário.... ()
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47 - STJ. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Omissão no julgado. Não configuração. Reinterpretação de cláusulas contratuais. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.
1 - Inviável, em recurso especial, a reinterpretação de cláusulas contratuais e o reexame de matéria fático probatória. Incidência da Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. ... ()
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48 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade. Ausência. Fundamento do acórdão não impugnado. Súmula 283/STF. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c cautelar para sustação de protesto, fundada na inexigibilidade do débito e no protesto indevido. ... ()
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49 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Reexame de fatos e provas. Interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade. Juros remuneratórios. Reexame de fatos e provas.
1 - Ação revisional de contrato bancário.... ()
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50 - STJ. Agravo. Recurso especial. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ. - É inadmissível o reexame de fatos e provas em recurso especial. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma.... ()
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