Jurisprudência sobre
reconvencao
+ de 1.378 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 144.7244.0029.1200
861 - TJSP. Propriedade industrial. Concorrência desleal. Semelhança de logomarca. Empresas que embora distintas se interagiam. Sede no mesmo endereço. Confusão provocada pelos próprios gestores. Danos não comprovados. Ação e reconvenção julgadas improcedentes. Sentença mantida. Recursos improvidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0028.2700
862 - TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Desenvolvimento de projetos. Inadimplemento contratual recíproco. Comprovação. Partes que não se desincumbiram do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seus direitos. Ação declaratória de rescisão contratual c.c. cobrança e reconvenção julgadas improcedentes. Admissibilidade. Recursos desprovidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0023.2200
863 - TJSP. Recurso. Apelação. Pedido sequer deduzido em primeiro grau, que não foi objeto do contraditório e, portanto, nem mesmo apreciado pela decisão recorrida. Exame na instância recursal. Impossibilidade, sob pena de ofensa à garantia legal do duplo grau de jurisdição. Julgamento da lide que deve se circunscrever aos pedidos formulados na inicial e na reconvenção eventualmente oferecida. Recurso conhecido em parte.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0026.6400
864 - TJSP. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Questões fáticas e relevantes que não foram devidamente esclarecidas. Necessidade de concessão às partes de oportunidade para produzir outras provas. Sentença, ademais, proferida quando pendente julgamento de agravo de instrumento que foi provido, com determinação do recebimento e processamento da reconvenção à reconvenção. Prematuridade da sentença. Reconhecimento. Recursos providos, para anular a sentença.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0022.2500
865 - TJSP. Cambial. Duplicata. Compra e venda mercantil. Emissão sem o comprovante de entrega da mercadoria. Irregularidade cambial que não tem o condão de desconstituir a relação subjacente. Desconstituição apenas do título. Procedência da cobrança em reconvenção. Recurso parcialmente provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0032.8200
866 - TJSP. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Constituição em mora do devedor. Notificação judicial por edital. Prova de que houve tentativa de interpelação extrajudicial no domicílio contratual. Possibilidade e validade. Discussão de cláusulas contratuais. Ausência de reconvenção ou ação autônoma. Impossibilidade. Preliminares rejeitadas. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0019.2700
867 - TJSP. Contrato. Locação. Bem Móvel. Rescisão de proposta aceita. Sentença de improcedência, que julgou procedente a reconvenção para cobrança de multa. Manutenção. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa rejeitada. Prescindibilidade das provas pretendidas, em face do contexto documental já formado, o qual demonstra que as propostas assinadas efetivamente representavam a vontade dos proponentes, o que se confirmou pelo contrato assinadopela autora, a refutar também indução a erro. Honorários sucumbenciais devidos em percentuais distintos para ação principal e reconvenção. Fixação em observância à natureza autônoma das ações, a autorizar análise do trabalho advocatício isoladamente, e dentro dos parâmetros do artigo 20 do Código do Processo Civil. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0021.3100
868 - TJSP. Cambial. Duplicata. Sociedade em conta de participação criada com a finalidade de blindagem de veículos para revenda. Contrato social da contratante apresentado, indicando a responsabilidade de sócio oculto da sociedade em conta de participação para o pagamento dos serviços. Hipótese, todavia, em que a empresa que revendia os veículos e que se beneficiou com a prestação era a sócia ostensiva, devendo ser responsável pelo adimplemento da obrigação. Sobreposição da realidade dos fatos ao formalismo documental. Ação de cobrança julgada parcialmente procedente, improcedente a reconvenção. Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0016.9900
869 - TJSP. Cambial. Cheque. Ação declaratória de nulidade de título. Rito ordinário. Pedido contraposto do réu destinado ao levantamento de valores depositados em juízo pelo autor a título de caução. Descabimento, por não se tratar de ação dúplice. Pretensão que deveria ser formulada por meio de reconvenção em peça autônoma ou ajuizar ação competente. Declaratória julgada parcialmente procedente. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.7244.0020.0200
870 - TJSP. Contrato. Prestação de Serviços. Ensino. Ações conexas de rito sumário para cobrança de mensalidades e ordinário para realização de rematrícula. Depósito do valor total cobrado tido como reconhecimento do pedido. Postura processual incompatível com a apresentação de contestação. Preclusão lógica quanto à faculdade processual de contestar. Reconvenção incompatível com o rito sumário. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote