Jurisprudência sobre
erro material
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31 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.... ()
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32 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Não ocorrência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPP, art. 619, destinam-se a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, tendo a jurisprudência os admitido, também, para corrigir eventual erro material na decisão embargada.... ()
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33 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.... ()
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34 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Alegações do recurso dissociadas dos fundamentos do acórdão embargado. Súmula 284/STF.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.... ()
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35 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Não conhecimento do agravo regimental, por incidir o óbice da Súmula 182/STJ. Alegações do recurso dissociadas dos fundamentos do acórdão embargado. Súmula 284/STF.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPP, art. 619, destinam-se a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, tendo a jurisprudência os admitido, também, para corrigir eventual erro material na decisão embargada.... ()
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36 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.... ()
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37 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. Não conhecimento do agravo interno, por incidir o óbice da Súmula 182/STJ. Alegações do recurso dissociadas dos fundamentos do acórdão embargado. Súmula 284/STF.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.... ()
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38 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Alegações do recurso dissociadas dos fundamentos do acórdão embargado. Súmula 284/STF.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPP, art. 619, destinam-se a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, tendo a jurisprudência os admitido, também, para corrigir eventual erro material na decisão embargada.... ()
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39 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Não conhecimento do agravo regimental, por incidir o óbice da Súmula 182/STJ. Alegações do recurso dissociadas dos fundamentos do acórdão embargado. Súmula 284/STF.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPP, art. 619, destinam-se a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, tendo a jurisprudência os admitido, também, para corrigir eventual erro material na decisão embargada.... ()
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40 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Intempestividade do recurso especial. Não constatada a duplicidade de datas de intimações.
1 - Os embargos de declaração não servem para insistir no descontentamento com a decisão monocrática anteriormente agravada e mantida pelo órgão colegiado, porque se trata de recurso técnico que tem por objeto, nos termos do CPP, art. 619, sanar vício de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência.... ()
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