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Jurisprudência sobre
prejuizo

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Doc. VP 195.5834.5000.2200

101 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.2800

102 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.2900

103 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.3000

104 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.3200

105 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.3300

106 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.3400

107 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.3500

108 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.3700

109 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.4200

110 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.4300

111 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.4500

112 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.4600

113 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 195.5834.5000.1100

114 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 173.8502.6000.0200

115 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 173.8502.6000.0300

116 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 178.2914.7000.0200

117 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 111.8400.4000.1200

118 - STJ. Identidade física do Juiz. Ausência de prejuízo. Princípio «pas de nullite sans grief (prejuízo) Precedentes do STJ. CPC/1973, art. 132 e CPC/1973, art. 249, § 1º.

«O princípio da identidade física do juiz não tem caráter absoluto. Assim, desde que não se vislumbre, no caso concreto, prejuízo a alguma das partes, é de se reconhecer como válida sentença proferida por juiz que não presidiu a instrução, ainda que tenha decidido como substituto eventual, em regime de mutirão. Agravo a que se nega provimento.... ()

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Doc. VP 136.8594.1010.0000

119 - TJSP. Prova. Produção. CPC/1973, art. 431-A. Formalidade cujo descumprimento apenas justifica a proclamação de nulidade se evidenciado prejuízo dela oriundo (art. 244 e 249, § 1º, do CPC/1973). Hipótese em que o suscitante da nulidade não demonstra nem alega prejuízo. Prejuízo inexistente, tanto que o mesmo suscitante pôde apreciar e impugnar amplamente o laudo, por meio de parecer do REspectivo assistente técnico. Recurso parcialmente provido.

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Doc. VP 393.5850.6977.5946

120 - TJMG. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CULPA CONCORRENTE. TEORIA DO DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO PREJUÍZO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I.

Caso em Exame ... ()

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Doc. VP 181.9780.6005.9100

121 - TST. Cerceamento de defesa. Embargos de declaração com efeito modificativo em primeira instância. Ausência de vista à parte contrária. Princípio do não-prejuízo.

«Decerto, é passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, nos termos da Orientação Jurisprudencial 142/TST-SDI-I desta Corte. Como é cediço, «nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes (CLT, artigo 794). Referido prejuízo é de natureza processual e acarreta cerceamento de defesa. No caso, não há nulidade a ser declarada porque o prejuízo processual não foi sequer alegado pela parte, tampouco demonstrado. Veja-se que as recorrentes se limitam em afirmar que não lhes foi concedida oportunidade de manifestação prévia. Entretanto, tal fato, por si só, em nada influenciou no julgamento da causa. Aplicável à espécie o princípio não-prejuízo e, portanto, descabida a anulação da sentença de embargos de declaração ora pretendida. Recurso de revista de que não se conhece.... ()

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Doc. VP 158.5850.0000.3200

122 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.5850.0000.3400

123 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.0282.2000.7700

124 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.0282.2000.7400

125 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.0282.2000.7300

126 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.0282.2000.7000

127 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda do objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.0282.2000.6800

128 - STF. Habeas corpus prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 158.0282.2000.6000

129 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 103.1674.7282.4900

130 - STJ. Litigância de má-fé. Indenização. Prova do prejuízo. Necessidade. CPC/1973, art. 18.

«A condenação do litigante de má-fé a indenizar a parte contrária pressupõe demonstração de prejuízo resultante da conduta ilícita.... ()

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Doc. VP 103.1674.7208.1200

131 - STJ. Estelionato. Ressarcimento do prejuízo. Tipicidade não afetada. CP, art. 171, § 2º, III.

«O ressarcimento do prejuízo, no delito do CP, art. 171, § 2º, III, não afeta a tipicidade e nem extingue a punibilidade.... ()

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Doc. VP 193.6831.9000.6000

132 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6831.9000.6100

133 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.7400

134 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.7500

135 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.7700

136 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.5500

137 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.5800

138 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.6100

139 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.6825.9001.6200

140 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.4910.3000.6000

141 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.5140.0000.1400

142 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.4910.3000.3700

143 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.4910.3000.3900

144 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.4910.3000.4300

145 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.4910.3000.4400

146 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.3444.0000.8500

147 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.8790.8002.0000

148 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.8790.8002.0200

149 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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Doc. VP 193.8790.8002.0300

150 - STF. Habeas corpus. Prejuízo. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração.

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