Jurisprudência sobre
omissao embargos de declaracao
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951 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.
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952 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Nítido caráter infringente. Intenção de prequestionamento da matéria. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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953 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Interposição para fins de prequestionamento. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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954 - TJPE. Processual penal. Embargos de declaração em apelação. Alegação de existência de omissão. Inocorrência. Embargos rejeitados.
«I - O recurso de embargos de declaração não se presta para o revolvimento das provas carreadas aos autos e, muito menos, para reexame do mérito, sendo cabível apenas quando se verificar no julgado, ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos a que alude o art.619, do CPP, o que, no caso, inocorre. ... ()
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955 - TJSP. Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados
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956 - TJSP. Embargos de declaração - inocorrência de omissão - embargos rejeitados
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957 - TJSP. *Embargos de declaração - Embargos à execução de título extrajudicial - Duplicatas mercantis - Omissão e contradição - Inocorrência - Embargos rejeitados.
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958 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - FGTS - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL EFETIVADA PELA Lei Complementar 100/2007 - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO STF - ADI 4876 - APOSENTADORIA DA AUTORA - MODULAÇÃO DE EFEITOS - OMISSÃO CONFIGURADA - EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Configura-se omissão no acórdão embargado a ausência de análise sobre a situação funcional da autora, especificamente quanto às suas aposentadorias, fato relevante para a aplicação da modulação de efeitos estabelecida pelo STF no julgamento da ADI 4876. Constatado que a autora se aposentou em uma admissão antes do julgamento da ADI 4876 e, na outra admissão, já fazia jus à aposentadoria antes da publicação da ata de julgamento, sua situação funcional foi expressamente ressalvada dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, não fazendo jus ao recebimento do FGTS. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para julgar improcedente o pedido inicial.... ()
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959 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Caráter de infringente. Embargos rejeitados.
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960 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - NECESSIDADE DE OCORRÊNCIA DE UMA DAS HIPÓTESES DO CPC, art. 1.022 - VÍCIO DE OMISSÃO - CONSTATADO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM ATRIBUIÇÃO EFEITO INFRINGENTE.
- Aoposição dos embargos, ainda que para fins de prequestionamento, pressupõe a existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, nos termos do CPC/2015, art. 1.022. ... ()
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961 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Juros moratórios convencionais. Declaração para reconhecê- los devidos à razão estipulada. Embargos acolhidos.
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962 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. Nítido caráter procrastinatório. Aplicação de multa no valor de 1% do valor da causa. Embargos rejeitados.
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963 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Alegação de omissão. Inocorrência. Caráter infringente, estranho à função integrativa dos embargos. Embargos rejeitados.
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964 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.
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965 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Acórdão bem fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.
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966 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência. Acórdão suficientemente fundamentado. Embargos conhecidos e rejeitados.
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967 - TJSP. Embargos de declaração - inocorrência de omissão - fins de prequestionamento - embargos rejeitados
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968 - TJSP. Embargos de declaração - inocorrência de omissão - fins de prequestionamento - embargos rejeitados
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969 - STJ. Embargos de declaração. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos de divergência. Recurso especial. Omissão. Não verificada. Regras técnicas de admissibilidade dos embargos de divergência. Súmula 315. Rejulgamento por mero inconformismo. Embargos de declaração rejeitados.
1 - Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material porventura existentes no acórdão. Não é o caso dos autos. ... ()
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970 - TJSP. Embargos de declaração - Omissão sanada - Embargos acolhidos
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971 - TJSP. Embargos de Declaração - Omissão - inocorrência - Embargos rejeitados.
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972 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão inocorrente. Embargos rejeitados
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973 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. DESNECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DO VOTO VENCIDO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
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974 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Omissão inocorrente. Rejeitados.
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975 - TJPE. Processual penal. Embargos de declaração em revisão criminal. Alegação de existência de omissão. Inocorrência. Embargos rejeitados.
«I - O recurso de embargos de declaração não se presta para o revolvimento das provas carreadas aos autos e, muito menos, para reexame do mérito, sendo cabível apenas quando se verificar no julgado, ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos a que alude o art.619, do CPP, o que, no caso, inocorre. ... ()
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976 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Jugado que apreciou de forma lógica todas as questões aventadas pelas partes. Prequestionamento. Violação de normas legais. Inocorrência. Embargos rejeitados.
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977 - TJSP. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS.
I.Embargos de declaração opostos ao acórdão que negou provimento ao recurso de apelação.II. Não há omissão ou contradição a ser sanada, pois as questões foram devidamente discutidas.III. Embargos de declaração não se prestam à rediscussão de temas já decididos.IV. Embargos rejeitados. ... ()
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978 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Embargos rejeitados.
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979 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.
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980 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Acórdão suficientemente fundamentado. Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.
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981 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Divergência jurisprudencial. Não cumprimento dos requisitos. Questões de mérito. Omissão. Não ocorrência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... ()
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982 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Alegada omissão no acórdão embargado. Embargos que não procedem. Inexistência de omissão ou obscuridade ou ambiguidade ou contradição. Teses defensivas analisadas. Embargos rejeitados.
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983 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Ausência. Requisitos do CPC/1973, art. 535 não preenchidos. Pretensão de reexame da causa. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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984 - TJPE. Embargos de declaração. Recurso de agravo. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Pretensão. Rediscussão da matéria. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Decisão unânime.
«1. A questão deduzida no recurso não condiz com quaisquer das hipóteses previstas no CPC/1973, art. 535. Com efeito, observa-se que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. ... ()
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985 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de divergência em agravo em recurso especial. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Ausência.
1 - Ação de cobrança de comissão de corretagem. ... ()
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986 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - Agravo de instrumento - Embargos de declaração - Omissão verificada - Gratuidade de justiça - Existência de elementos que evidenciam a hipossuficiência alegada - Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão... ()
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987 - STJ. Processual civil. Embargos de declaração nos embargos de divergência em recurso especial. Embargos de divergência não conhecidos. Ausência de similitude fática e jurídica entre os acórdãos confrontados. CPC, art. 1.022. Vícios inexistentes. Embargos de declaração rejeitados.
1 - Os aclaratórios são espécie de recurso de fundamentação vinculada, exigindo para seu conhecimento a indicação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em que teria incorrido o julgador (CPC, art. 1.022).... ()
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988 - TJMG. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE PRETENSAMENTE APONTADA COMO OMISSA QUE NÃO INTEGROU A DISCUSSÃO DA LIDE. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DO RECURSO.
- Atese recursal inerente ao percentual de retenção no desfazimento do contrato, apontada pela parte como ponto omisso, não tendo sido objeto e causa de pedir da lide estabelecida ou da sentença proferida, termina por se constituir em inovação recursal, o que afasta a pretensa ocorrência de omissão. ... ()
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989 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Fins infringentes. Prequestionamento. Inadmissibilidade. A abrangência dos embargos de declaração limita- se ao saneamento de obscuridade, contradição ou omissão (CPC, art. 535), hipóteses não configuradas. Não merece acolhimento o recurso cujo objetivo é a modificação da decisão expressada no acórdão. Embargos rejeitados.
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990 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ocorrência. Vício sanado. Embargos acolhidos, sem, no entanto, alteração no resultado do julgamento da apelação.
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991 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Acórdão com fundamentos suficientes para justificar a conclusão adotada. Caráter infringente. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados.
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992 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-Recurso de apelação do réu não analisado - Omissão - Ocorrência - Saneamento da omissão - Possibilidade - Inteligência do CPC, art. 1.022: - Admitem-se embargos de declaração, com fulcro no CPC, art. 1.022, quando servem para sanar omissão - Hipótese em que não constou na autuação do processo o réu como apelante - Recurso de apelação não analisado - Embargos acolhidos para sanar omissão e analisar o recurso de apelação interposto pelo réu. ... ()
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993 - TJSP. Embargos de declaração - alegação de omissão - inocorrência - embargos rejeitados
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994 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão. Embargos rejeitados
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995 - TJSP. Recurso. Embargos de Declaração. Ausência de omissão. Embargos rejeitados
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996 - TJSP. Embargos de declaração. Recurso. Embargos de declaração. Caráter infringente. Rejeição. Não havendo contradição ou omissão a declarar, e pelo caráter só infringente dos embargos, a rejeição se impõe. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos.
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997 - TJSP. Recurso. Embargos de declaração. Ausência de obscuridade, contradição ou omissão. Atribuição de caráter infringente. Embargos rejeitados.
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998 - TJSP. Embargos de declaração - omissão não verificada - caráter infringente - embargos rejeitados
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999 - TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
Alegação de contradição e omissão - Contradição a respeito da incidência da multa de 10% - Contradição verificada - Depósito não efetuado pelo banco devedor - Encargos que devem incidir sobre o total da dívida - Embargos acolhidos nessa parte. ... ()
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1000 - TJSP. Embargos de declaração. Omissão. Vício inexistente. Inconformismo com o julgado. Impossibilidade. Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pela embargante. Nova questão suscitada que não foi ventilada no recurso de apelação. Inovação recursal não admitida. Embargos parcialmente conhecidos, e rejeitados na extensão conhecida
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