Jurisprudência sobre
recurso extraodinario
+ de 10.000 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
601 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
602 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
603 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo regimental contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
604 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
605 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
606 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
607 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
608 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
609 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
610 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
611 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
612 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
613 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
614 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
615 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
616 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
617 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
618 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
619 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
620 - STJ. Agravo e m recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
621 - STF. Recurso extraordinário. Ausência de ofensa direta à Constituição. Inviabilidade do extraordinário. Precedentes do STF. CPC/1973, art. 541.
«A situação de ofensa meramente reflexa ao texto constitucional, quando ocorrente, não basta, só por si, para viabilizar o acesso à via recursal extraordinária.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
622 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de 5 dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
623 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de 5 dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
624 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de 5 dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
625 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 2º, é cabível agravo interno contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário, observando a sistemática da repercussão geral. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
626 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
627 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
628 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
629 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
630 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
631 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
632 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
633 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
634 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
635 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
636 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
637 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042 do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
638 - STJ. agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos dos arts. 1.030, § 1º, e 1.042, ambos do CPC, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
639 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
640 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
641 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
642 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
643 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
644 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
645 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Interposição contra acórdão que desproveu agravo e manteve decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário. Manifesto descabimento. Recurso não conhecido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, § 1º, e CPC/2015, art. 1.042, o agravo em recurso extraordinário somente é cabível contra decisão monocrática que não admite o recurso extraordinário. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
646 - STJ. Agravo regimental. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Usurpação de competência do STF. Inocorrência. Violação de domicílio. Ingressos em mandado judicial. Fundadas razões. Situação de flagrância. Acórdão desta corte em consonância com o Tema 280/STF. Agravo não provido.
1 - Nos termos do CPC/2015, art. 1.030, I, «a», o Tribunal a quo, em juízo de admissibilidade recursal, exerce competência própria ao negar seguimento aos recursos extraordinários pela sistemática da repercussão geral, não havendo que se falar em usurpação de competência do STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
647 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário em processo penal. Manifesto descabimento. Não conhecimento do agravo.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de 5 dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
648 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário em processo penal. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e do CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de cinco dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
649 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário em processo penal. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e do CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de cinco dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
650 - STJ. Agravo em recurso extraordinário. Decisão que nega seguimento a recurso extraordinário em processo penal. Manifesto descabimento. Não conhecimento do reclamo.
1 - Nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39 e do CPP, art. 798, contra decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário em processo penal cabe agravo regimental no próprio STJ, no prazo de cinco dias corridos, e não agravo em recurso extraordinário para o STF. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote