Jurisprudência sobre
recurso efeito suspensivo

1001 - TJSP. Agravo - Não concedido efeito suspensivo, mantida tutela de urgência. Posterior prolação de sentença de mérito, com confirmação da tutela de urgência. Agravo extinto, pela perda superveniente do objeto.

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1002 - TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que determinou a intimação do requerido para regularizar as contas mantidas pela agravada no FACEBOOK e INSTAGRAM, sob pena de multa diária de R$ 100,00, inicialmente limitada a R$ 1.000,00. O efeito suspensivo foi indeferido. Superveniente prolação de sentença nos autos principais. Recurso que se julga prejudicado.

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1003 - TJSP. Agravo - Insurgência em face do deferimento da tutela antecipada. Não concessão de efeito suspensivo. Posterior prolação de sentença, com trânsito em julgado no processo principal. Agravo extinto sem exame de mérito pela perda superveniente do objeto.

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1004 - TJSP. Agravo de Instrumento sem efeito suspensivo. Ainda não concluída instrução do feito principal. Ausentes os requisitos legais, não autorizada a antecipação da tutela (imediata liberação ao autor dos valores bloqueados). Recurso improvido.

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1005 - STJ. Civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Liquidação extrajudicial. Suspensão da ação. Inaplicabilidade. Justiça gratuita. Ausência de proveito para a parte. Matérias não impugnadas. Preclusão. Juros remuneratórios. Natureza abusiva. Limitação à média de mercado. Súmula 83/STJ. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Liquidação extrajudicial decretada. Pedido de suspensão do processo. Inaplicabilidade. ... (Continua)

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1006 - STJ. Civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Liquidação extrajudicia l. Suspensão da ação. Inaplicabilidade. Justiça gratuita. Ausência de proveito para a parte. Juros remuneratórios. Natureza abusiva. Limitação à média de mercado. Súmula 83/STJ. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Liquidação extrajudicial decretada. Pedido de suspensão do processo. Inaplicabilidade. ... (Continua)

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1008 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Liquidação extrajudicial. Suspensão da ação. Inaplicabili dade. Justiça gratuita. Ausência de proveito para a parte. Mérito. Fundamentos da decisão agravada. Impugnação. Ausência. Súmula 182/STJ. Agravo não conhecido.

1 - Liquidação extrajudicial decretada. Pedido de suspensão do processo. Inaplicabilidade. ... (Continua)

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1009 - STJ. Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Liquidação extrajudicial. Suspensão da ação. Inaplicabilidade. Justiça gratuita. Ausência de proveito para a parte. Mérito. Juros remuneratórios. Crédito consignado. Natureza abusiva. Taxa média de mercado. Referencial. Súmula 83/STJ. Decisão mantida.

1 - Liquidação extrajudicial decretada. Pedido de suspensão do processo. Inaplicabilidade. ... (Continua)

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1010 - STJ. Civil e processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato bancário. Liquidação extrajudicial. Suspensão da ação. Inaplicabilidade. Justiça gratuita. Ausência de proveito para a parte. Juros remuneratórios. Natureza abusiva. Limitação à média de mercado. Súmula 83/STJ. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame do conjunto fático probatório dos autos. Inadmissibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Liquidação extrajudicial decretada. Pedido de suspensão do processo. Inaplicabilidade. ... (Continua)

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