Jurisprudência sobre
oposicao
+ de 56.436 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
1 - STJ. Direito ambiental. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. CPC/2015. Aplicabilidade. Omissão. Ausência de vícios.
I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ. Tributário. ICMS. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Ausência de enfrentamento dos argumentos apresentados no agravo interno. Atribuiçã o de excepcionais efeitos infringentes. Possibilidade no caso concreto. Equivocada manutenção da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Incidência da Súmula 182/STJ. Embargos de declaração acolhidos.
I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte, na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
3 - STJ. Previdenciário. Aposenta doria especial. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. CPC/2015. Aplicabilidade. Omissão e obscuridade. Ausência de vícios.
I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
4 - STJ. Processual civil. Segundos embargos de declaração. Pressupostos. Inexistência. Intuito procrastinatório. Multa. Cabimento.
1 - Os embargos de declaração têm por escopo sanar decisão judicial eivada de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 - CPC/2015).... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
5 - STJ. Servidor público. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. CPC/2015. Aplicabilidade. Omissão. Ausência de vícios.
I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
6 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Omissão/contradição. Não ocorrência. Extensão dos efeitos da decisão que concedeu a liberdade às corrés. Inovação recursal. Inviabilidade. Embargos rejeitados.
1 - Nos termos do CPP, art. 619, é cabível a oposição de embargos de declaração quando no julgado houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
7 - STJ. Embargos de declaração no agravo regimental no habeas corpus. Processual penal. Ausência de indicação da hipótese de cabimento do recurso integrativo prevista no CPP, art. 619. Embargos de declaração não conhecidos.
1 - Hipótese em que a Defesa não menciona nenhum dos vícios elencados no CPP, art. 619 para justificar a oposição dos aclaratórios, utilizando-se da presente via apenas para impugnar a conclusão do decisum, alegando que « equivocado o argumento de supressão de instância «, o que não é admitido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
8 - STJ. Servidor público. Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. CPC/2015. Aplicabilidade. Omissão. Ausência de vícios.
I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o CPC/2015.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
2 Acórdãos Similares
(Jurisprudência Similar)
(Jurisprudência Similar)