Aguarde Carregando Filtros...

Nova Pesquisa de Jurisprudência

Jurisprudência
Doc. VP

Busca Livre:

Insira uma palavra chave na busca

Palavras Combinadas (Operador E)

Palavras Alteranadas (Operador OU)

Expressão ou frase exata

Matéria Previdenciária

Todas as Matérias

Pesquisa Avançada
Índice Alfabético
Dicas de Pesquisa

Doc. VP:

Buscar Jurisprudência indexada na Legislação

Códigos
Palavra chave

Constituição Estadual de Minas Gerais 0 itens

CPC/2015 - Código de Processo Civil de 2015 - Lei 13.105/2015869.955 itens

Lei 12.651/201235.349 itens

CCB/2002 - Código Civil Brasileiro de 2002 - Lei 10.406/200233.065 itens

CTB - Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9.503/19977.651 itens

CDC - Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/199096.927 itens

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/199039.847 itens

CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica - Lei 7.565/19864.012 itens

LEP - Lei de Execução Penal - Lei 7.210/198413.044 itens

CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973981.426 itens

CTN - Código Tributário Nacional - Lei 5.172/1966141.890 itens

CF - Código Florestal - Lei 4.771/19653.758 itens

CE - Código Eleitoral - Lei 4.737/19651.126 itens

CCB/1916 - Código Civil Brasileiro de 1916 - Lei 3.071/191691.711 itens

CCOM - Código Comercial - Lei 556/18502.793 itens

Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU - 0 itens

CA - Código de Águas - Decreto 24.643/193459 itens

CB - Código Bustamante - Decreto 18.871/192937 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 9.580/201871 itens

Regulamento Aduaneiro - Decreto 6.759/2009159 itens

Regulamento Tributário. IOF - Decreto 6.306/200768 itens

Regulamento do IPI - Decreto 4.544/200282 itens

Regulamento do PIS/PASEP E COFINS - Decreto 4.524/200220 itens

Tributário. ITR. Regulamento - Decreto 4.382/20021 itens

Imposto de Renda. Regulamento - Decreto 3.000/1999290 itens

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 - 49 itens

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5.452/1943171.379 itens

LICPP - Lei de Introdução ao Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.931/194116.536 itens

CPP - Código de Processo Penal - Decreto-lei 3.689/1941312.495 itens

LCP - Lei das Contravenções Penais - LCP - Decreto-lei 3.688/19416.945 itens

CP - Código Penal - Decreto-lei 2.848/194092.622 itens

CPPM - Código de Processo Penal Militar - Decreto-lei 1.002/196913.289 itens

CPM - Código Penal Militar - Decreto-lei 1.001/19692.433 itens

CJM - Código da Justiça Militar - Decreto-lei 925/193887 itens

Código de Minas - Decreto-lei 227/196758 itens

Código de Pesca - Decreto-lei 221/196718 itens

CF/88 - Constituição Federal de 1988 262.686 itens

Sinopse

Jurisprudência do STJ

Número 1655715

+ de 1 Documentos Encontrados

Operador de busca: Número do acórdão

Filtros ativos na pesquisa
Editar
STJ

Doc. VP 190.3700.0002.9900

1 - STJ. Família. Agravo interno em recurso especial. Ação de investigação de paternidade. Imprescritibilidade. Litisconsórcio necessário. Norma de ordem pública.

«1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência, do CPC/1973 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote

Ementa

1 (current)