Medida Provisória 69/1989 - Arts.15-16-16-17-17-18-18-19-19
EMENTA: (Convertida na Lei 7.798, de 10/07/1989). Tributário. IPI. Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e dá outras providências.
Medida Provisoria de 1989
20 normas e 271 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/06/1989
Doc. 205.0253.4000.8900
Diário Oficial de 15/06/1989
Doc. 124.5294.0004.7500
Medida Provisória 67/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 7.801, de 11/07/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730 de 31/01/1989.
Diário Oficial de 07/06/1989
Doc. 210.0890.0007.9900
Medida Provisória 64/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Convertida na Lei 7.781, de 27/06/1989). Administrativo. Dá nova redação aos artigos 2º, 10 e 19 da Lei 6.189, de 16/12/1974, e dá outras providências. [[Lei 6.189/1974, art. 2º. Lei 6.189/1974, art. 10. Lei 6.189/1974, art. 19.]]
Diário Oficial de 31/05/1989
Diário Oficial de 23/05/1989
Doc. 124.5294.0004.6400
Medida Provisória 57/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Convertida na Lei 7.777, de 19/06/1989). (Reedição da Medida Provisória 48, de 19/04/1989) Administrativo. Cruzado novo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/1989
Doc. 124.5294.0004.5500
Medida Provisória 54/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Convertida na Lei 7.774, de 08/06/1989). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989.
Diário Oficial de 28/04/1989
Doc. 124.5294.0004.5000
Medida Provisória 51/1989 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Convertida na Lei 7.769, de 26/05/1989). Administrativo. Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.