Medida Provisoria de 1989

20 normas e 271 artigos encontrados

1989

Diário Oficial de 28/04/1989

Doc. 124.5294.0004.5100

Medida Provisória 51/1989 - Arts.1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 7.769, de 26/05/1989). Administrativo. Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/04/1989

Doc. 124.5294.0004.3900

Medida Provisória 48/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Reeditada na Medida Provisória 57, de 22/05/2012). Administrativo. Expede normas de ajustamento do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/04/1989

Doc. 198.3413.3001.6200

Medida Provisória 47/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.768, de 16/05/1989). Tributário. Dá nova redação a Lei 7.751, de 14/04/1989, art. 1º (Incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras).

Diário Oficial de 31/03/1989

Doc. 124.5294.0004.3200

Medida Provisória 44/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Convertida na Lei 7.764, de 02/05/1989). Administrativo. Baixa normas complementares para a execução do Programa de Estabilização Econômica de que trata a Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/03/1989

Doc. 111.2594.0000.0000

Medida Provisória 43/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 7.763, de 27/04/89). Administrativo. Constitucional. Prorroga a vigência dos dispositivos legais que menciona.

Diário Oficial de 17/03/1989

Doc. 198.3413.3001.5200

Medida Provisória 42/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Convertida na Lei 7.751, de 14/04/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/03/1989

Doc. 124.5294.0004.2600

Medida Provisória 40/1989 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Convertida na Lei 7.747, de 04/04/1989). Baixa normas complementares para a execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/02/1989

Doc. 115.0865.0001.4700

Medida Provisória 39/1989 -Arts.EMENTA-0-1-1

EMENTA: (Convertida na Lei 7.739, de 16/03/1989). Administrativo. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.