Decreto-lei

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Diário Oficial de 13/10/1969

Doc. 125.8732.4000.0900

Decreto-lei 925/1969 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Doc. 103.7781.0018.7300

Decreto-lei 926/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Trabalhista. Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social, altera dispositivos da Consolidação das leis do trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/10/1969

Doc. 151.0705.1000.3100

Decreto-lei 922/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei 4.024, de 20/12/1961.

Diário Oficial de 08/10/1969

Doc. 175.6735.5001.4600

Decreto-lei 915/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho

Doc. 224.8403.0000.0000

Decreto-lei 917/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre o emprego da Aviação Agrícola no País e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/1969

Doc. 112.2453.2000.2100

Decreto-lei 914/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Tributário. Altera disposições da Lei 5.143, de 20/10/66, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras -IOF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/10/1969

Doc. 103.7781.0018.6200

Decreto-lei 911/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-6-A-7-7-A-8-8-A-8-B

EMENTA: Processo civil. Altera a redação do art. 66, da Lei 4.728, de 14/07/65, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências.