Decreto-lei

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Diário Oficial de 03/10/1969

Doc. 237.4780.9010.0000

Decreto-lei 911/1969 - Arts.8-C-8-D-8-E-9

EMENTA: Processo civil. Altera a redação do art. 66, da Lei 4.728, de 14/07/65, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1969

Doc. 105.6060.3001.2300

Decreto-lei 842/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Ensino. Altera a redação do art. 47 da Lei 5.540, de 28/11/68 e dá outra providência.

Doc. 175.6735.5001.4300

Decreto-lei 903/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do artigo 2º do Decreto-lei 771, de 19/08/1969, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/09/1969

Doc. 107.4304.1000.8800

Decreto-lei 899/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera disposições sobre o custeio do funcionamento dos Tiros de Guerra, fardamento de seus alunos e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0018.5200

Decreto-lei 900/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Altera disposições do Decreto-lei 200, de 25/02/1967, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/09/1969

Doc. 117.3161.3000.2100

Decreto-lei 898/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.620, 17/12/1978). Penal. Criminal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.