Decreto-lei

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Diário Oficial de 27/08/1969

Doc. 103.7781.0016.9400

Decreto-lei 791/1969 - Arts.10-11

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1969

Doc. 104.8193.4000.3200

Decreto-lei 759/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0016.7900

Decreto-lei 784/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Dispõe sobre o crédito rural e dá outras Providências.

Doc. 135.6273.1001.8300

Decreto-lei 785/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: (Revogado pela Lei 6.437, de 20/08/1977). Administrativo. Dispõe sobre infrações às normas relativas à saúde e respectivas penalidades.

Diário Oficial de 25/08/1969

Doc. 103.7781.0016.7500

Decreto-lei 779/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dispõe sobre a aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica.

Diário Oficial de 20/08/1969

Doc. 175.6735.5001.3800

Decreto-lei 771/1969 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 515, «b» e da CLT, art. 538, § 1º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.