Decreto-lei

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Diário Oficial de 20/08/1969

Doc. 175.6735.5001.4100

Decreto-lei 771/1969 - Arts.3-4

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 515, «b» e da CLT, art. 538, § 1º e 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/08/1969

Doc. 175.6735.5001.3500

Decreto-lei 766/1969 - Arts.EMENTA-1-2-0-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 13/08/1969

Doc. 175.6735.5001.3200

Decreto-lei 757/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 12/08/1969

Doc. 175.6735.5001.2900

Decreto-lei 754/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do § 2º da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 11/08/1969

Doc. 105.6060.3000.9800

Decreto-lei 749/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Ensino. Estabelece normas transitórias para execução da Lei 5.540, de 28/11/68.

Diário Oficial de 08/08/1969

Doc. 103.7781.0016.6900

Decreto-lei 745/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Compromisso de compra e venda. Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-lei 58, de 10/12/37, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/08/1969

Doc. 175.6735.5001.2500

Decreto-lei 744/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Altera a CLT, art. 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o trabalho noturno da mulher, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/08/1969

Doc. 103.7781.0016.6600

Decreto-lei 723/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao artigo 26 do Decreto-lei 227, de 28/02/67 (Código de Mineração - CM).

Diário Oficial de 31/07/1969

Doc. 107.4304.1000.8500

Decreto-lei 715/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera dispositivo da Lei 4.375, de 17/08/1964 (Lei do Serviço Militar).

Doc. 103.7781.0016.5900

Decreto-lei 717/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Loteria. Modifica textos legislativos que menciona e dá outras providências.

Doc. 103.9502.0000.2000

Decreto-lei 719/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-3-A-3-B-4-5

EMENTA: (Lei 8.172, de 18/01/91 restabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Administrativo. Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/1969

Doc. 103.7781.0016.5500

Decreto-lei 711/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Revoga o Decreto-lei 620, de 10/06/1969, e dá outras providências.