Decreto-lei

526 normas e 10.743 artigos encontrados

2022 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1956 1946 1945 1944 1943 1942 1941 1940 1939 1938 1937

Diário Oficial de 29/07/1969

Doc. 151.0705.1000.2800

Decreto-lei 709/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.

Doc. 106.0461.3000.6100

Decreto-lei 710/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.

Diário Oficial de 28/07/1969

Doc. 151.0705.1000.2500

Decreto-lei 705/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.

Diário Oficial de 25/07/1969

Doc. 103.7781.0016.5000

Decreto-lei 701/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir um fundo especial, denominado Fundo Nacional de Saúde - FNS e dá outras providências

Diário Oficial de 21/07/1969

Doc. 103.7781.0016.4300

Decreto-lei 691/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a não aplicação, aos contratos de técnicos estrangeiros, com estipulação de pagamento de salários em moeda estrangeira, de diversas disposições da legislação trabalhista, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1969

Doc. 133.9250.1000.2200

Decreto-lei 687/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 666, de 02/07/1969, que institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira, e a Lei 5.025, de 10/06/66, que dispõe sobre intercâmbio comercial com o exterior.

Diário Oficial de 07/07/1969

Doc. 133.9250.1000.1300

Decreto-lei 666/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/07/1969

Doc. 117.3161.3000.1800

Decreto-lei 665/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Ensino. Altera o art. 8º da Lei 5.379, de 15/12/1967, que provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos.

Doc. 173.0145.6000.0000

Decreto-lei 667/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.