Decreto-lei

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Diário Oficial de 21/10/1969

Doc. 103.7781.0031.2500

Decreto-lei 1.045/1969 - Arts.2-3-4-5

EMENTA: Dispõe sobre a opção e aproveitamento em caráter definitivo de servidores que exerçam cargo de Procurador da República, nos termos da Lei 5.010, de 30/05/66, e dá outras providências.

Doc. 143.9974.7000.0700

Decreto-lei 1.053/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Prove sobre o exercício de mandato em órgão colegiado (Lei 5.537, de 15/09/196 - FNDE).

Doc. 174.3874.7001.6000

Decreto-lei 1.060/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFN. Dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/10/1969

Doc. 116.6934.0001.8800

Decreto-lei 968/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Exercício da Supervisão Ministerial relativamente às Entidades Incumbidas da Fiscalização do Exercício de Profissões Liberais.

Diário Oficial de 17/10/1969

Doc. 108.2982.4003.3200

Decreto-lei 950/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.340, de 01/12/2010). (Revogado pela Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/10/1969

Doc. 151.0705.1000.3400

Decreto-lei 937/1969 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.

Doc. 103.7781.0018.8100

Decreto-lei 938/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/10/1969

Doc. 125.8732.4000.0300

Decreto-lei 925/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.