Jurisprudência sobre
reconvencao
+ de 1.360 Documentos EncontradosOperador de busca: Palavras combinadas
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 144.9131.4005.7400
871 - TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Fornecimento de água e esgoto. Ação declaratória. Aumento na medição do consumo após substituição de hidrômetro. Equipamento anterior não registrava o volume fornecido. Constatação de vazamento no ramal da autora, sob sua responsabilidade, a justificar a cobrança do valor apontado em reconvenção. Manutenção do decreto de improcedência da ação principal, e procedência da reconvenção. Recurso improvido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9131.4005.8400
872 - TJSP. Locação. Bem imóvel comercial. Granja. Direito de retenção. Retenção dos bens adquiridos pela sociedade para produção e manutenção do estabelecimento. Descabimento. Descaracterização como benfeitorias uma vez que se trata de investimento para produção. Retirada determinada. Ação de reparação de danos morais e indenização por benfeitorias julgada parcialmente procedente, improcedente a reconvenção. Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9131.4005.8500
873 - TJSP. Família. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Locação. Bem imóvel comercial. Alegação de situação humilhante que se viu acometido com sua família. Falsa imputação de roubo de maquinário e ofensa verbal enquanto morava na propriedade do réu. Temas decorrentes do declínio negocial em relação a valores, prestação de contas, produção, manutenção e conservação de bens. Evidente desgaste natural da relação com desdobramentos desagradáveis a ambas as partes. Ação de reparação de danos morais e indenização por benfeitorias julgada parcialmente procedente, improcedente a reconvenção. Recurso desprovido
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9131.4011.2600
874 - TJSP. Compromisso de compra e venda. Contrato. Unidade condominial. Existência de pendência com o condomínio. Questionamento de valor a ser pago. Ação ordinária e reconvenção. Existência de ação de indenização de vultoso valor contra o condomínio. Fato não informado pela vendedora aos compradores. Circunstância fundamental ao negócio. Dever de informar. Ato inequívoco de reconhecimento do dever de arcar com sua cota nas despesas decorrentes da ação de indenização. Ação procedente, imposta a responsabilidade da vendedora pelo pagamento de tais despesas, rejeitada, assim, a reconvenção. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9131.4013.6700
875 - TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Ofensas proferidas em cota. Extrapolação do direito de argumentar. Imputação de crimes ao Desembargador Relator. Ato ilícito indenizável. Reconvenção. Alegação de que fora acusado de «roubo de peças do processo. Desembargador que somente cumpriu seu dever ao cobrar, por duas vezes, a entrega de folhas faltantes. Certidão da serventia dando conta de que os autos foram devolvidos sem as peças. Ausência de ilícito. Reconvenção improcedente. Recursos improvidos.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9131.4012.9100
876 - TJSP. Contrato. Prestação de serviços. Assistência médica. Cobrança. Demanda por quantia já paga. Restituição em dobro. Acolhimento. Má-fé ao contestar a reconvenção devidamente comprovada. Reconvenção procedente.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9131.4001.4900
877 - TJSP. Reconvenção. Ação de obrigação de fazer. Venda de veículo. Cheques de terceiros sem atrelamento ou prova material de terem sido emitidos em pagamento pela adquirente do bem. Inexistência de crédito em favor do vendedor, ora reconvinte, pelo negócio realizado. Inadmissibilidade, portanto, do julgamento pelo mérito da medida reconvencional. Sentença reformada para extinção, sem julgamento do mérito, por carência da ação. Recurso provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9064.1010.4900
878 - TJSP. Prova. Produção. Busca e apreensão. Bem móvel. Contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária. Indeferimento da instrução probatória, cuja finalidade seria apurar o montante correto da dívida, com expurgo dos encargos abusivos cobrados. Alegação de cerceamento de defesa. Desacolhimento. Ausência de ajuizamento de reconvenção para revisão do contrato. Inviabilidade da discussão sobre o valor da dívida nestes autos. Cerceamento de defesa descaracterizado. Recurso desprovido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9064.1008.9700
879 - TJSP. Consignação de pagamento. Aluguel. Recusa inequívoca do recebimento dos alugueres. Contrato prorrogado automaticamente, ante o silêncio das partes. Procedência da ação e indeferimento da reconvenção mantidos. Recurso não provido.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 144.9064.1010.9800
880 - TJSP. Prazo. Recurso. Agravo de instrumento. Desentranhamento de reconvenção. Pedido de reconsideração da decisão atacada. Não ocorrência de suspensão do prazo para a apresentação de irresignação. Ausência de interposição do referido recurso contra a decisão judicial ensejadora do suposto gravame. Intempestividade. Preclusão evidenciada, impedindo a reapreciação de questões já decididas. Não conhecimento do recurso, neste aspecto.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote