Jurisprudência sobre
embargos declaratorios
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41 - STJ. Processual civil. Terceiros embargos de declaração. Embargos de divergência em recurso especial. Alegação idêntica de omissão pela terceira vez. Vício inexistente. Recurso rejeitado com aplicação de multa.
1 - Os embargos de divergência originários foram liminarmente indeferidos ante a incidência da Súmula 168/STJ. Decisão do relator que foi referendada pelo órgão colegiado. ... ()
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42 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. ... ()
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46 - STJ. Res S/A interes.. Oceano praia hotel ltda. Massa falida repr. Por. Marcello ignacio pinheiro de macedo advogado. Marcello ignácio pinheiro de macedo. Rj065541 ementa embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. ... ()
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47 - STJ. Embargos de declaração no agravo interno. Recurso extraordinário. Negativa de seguimento. Vício. Inexistência. Embargos rejeitados.
1 - Os embargos de declaração, conforme dispõe o CPC, art. 1.022, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. ... ()
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