Jurisprudência sobre
consumidor onus da prova
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Doc. VP 669.0123.5863.1217
81 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BENEFICIÁRIO INSS. DESCONTO «PSERV NÃO RECONHECIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REVELIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Autora alega que é aposentada do INSS e que percebeu um desconto de R$ 63,20 em favor da ré, denominado «PSERV". Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BENEFICIÁRIO INSS. DESCONTO «PSERV NÃO RECONHECIDO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REVELIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Autora alega que é aposentada do INSS e que percebeu um desconto de R$ 63,20 em favor da ré, denominado «PSERV". Aduz não ter contratado nada coma a ré. 2. Restaram incontroversas as cobranças indicadas pela autora, com base em extrato juntado aos autos. No mais, cabia ao requerido o ônus da prova do fato controverso, isto é, a contratação de serviços e a autenticidade da assinatura lançada como se da autora fosse. Não há como se exigir a prova negativa da autora - de que não celebrou negócio com a ré. Considerando que cabia ao réu comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora (CPC/2015, art. 373, II), imperioso o acolhimento da versão fática narrada na inicial, reconhecendo-se a inexistência de relação a justificar os descontos efetuados. 3. A situação causou presumível sofrimento à autora ao perceber desconto indevido em sua conta corrente, sendo tais valores essenciais para sua subsistência. A autora tentou solucionar a questão administrativamente junto requerido sem sucesso, o que lhe causou presumível perda de tempo produtivo. Todas essas circunstâncias demonstram, de forma clara, que a autora sofreu danos morais passíveis de indenização. A partir dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, deve ser fixada indenização por danos morais no importe de R$ 4.000,00. 4. Sentença reformada. Recurso provido. lmbd
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Doc. VP 761.3852.2524.8844
82 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM DE PREPOSTO DA RÉ EM RAZÃO DE SUSPEITA INFUNDADA EM FURTO. REVELIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Cabia ao réu a demonstração de que a abordagem efetuada por sua funcionária não foi excessiva, nos termos do art. 373, II do CPC, contudo de tal ônus Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM DE PREPOSTO DA RÉ EM RAZÃO DE SUSPEITA INFUNDADA EM FURTO. REVELIA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. 1. Cabia ao réu a demonstração de que a abordagem efetuada por sua funcionária não foi excessiva, nos termos do art. 373, II do CPC, contudo de tal ônus não se desincumbiu e, diante de sua revelia, presumem-se verdadeiras as alegações da autora de que a funcionária pegou a sua sacola para revista, a fim de localizar itens substraídos e, que tal atitude a deixou constrangida e humilhada. 2. O empregado do estabelecimento comercial ao suspeitar de cliente deve agir com urbanidade, pois até então há apenas uma mera suspeita e não a certeza de suposto furto. Contudo, se ao invés de atuar cautelosamente, o funcionário do supermercado aborda o cliente na presença do público consumidor, submetendo-o a situação vexatória, deve o seu empregador ser condenado ao pagamento de indenização por danos morais. 3. Indenização por danos morais é devida e fixada no valor de R$ 5.000,00. 4. Sentença reformada. Recurso ao qual se dá parcial provimento. lmbd
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Doc. VP 100.6385.8145.4458
83 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. FRAUDE. FATO DO SERVIÇO. FALHA DE SEGURANÇA. 1. A autora alega estar sofrendo descontos em seu benefício previdenciário por parte do banco réu em razão de débito desconhecido, oriundo de cartão de crédito com margem consignável que não foi por ela contratado. 2. Como a contratação foi Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. FRAUDE. FATO DO SERVIÇO. FALHA DE SEGURANÇA. 1. A autora alega estar sofrendo descontos em seu benefício previdenciário por parte do banco réu em razão de débito desconhecido, oriundo de cartão de crédito com margem consignável que não foi por ela contratado. 2. Como a contratação foi impugnada pela consumidora, constituia ônus da ré demonstrar, de forma inequívoca, que o contrato em questão foi legitimamente firmado e com ciência da parte contratante. O banco requerido apresentou um único áudio para comprovar a contratação. Entretanto, no áudio não foi possível constatar nenhuma informação no sentido de que a consumidora estaria contratando um cartão de crédito com reserva de margem consignável. Ela apenas foi informada de que estava abrindo uma conta bancária. 3. Apesar da autora negar ter recebido o cartão e tê-lo utilizado para qualquer fim, o banco requerido não comprovou que a autora utilizou referido cartão e beneficiou-se do saque de valores. 4. Ao que tudo indica, a autora, idosa, foi vítima de fraude. Dirigiu-se ao banco para tomar um empréstimo consignado comum mas foi ludibriada pelos atendentes, que elaboraram um contrato de abertura de cartão de crédito de margem consignável. A partir disso, passaram a realizar compras e saques no cartão de crédito emitido em nome da autora que ela sequer sabia existir. Diante da falha de segurança, deve o banco ser responsabilizado pelos danos causados à autora, nos termos do art. 14, §1º, do CDC. 5. Sentença reformada para declarar a inexigibilidade do débito, determinar a cessação dos descontos, condenar o banco à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados e condena-lo ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. Recurso provido. lmbd
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Doc. VP 455.1451.7207.2292
84 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCO. ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. CONSUMIDOR NEGA TER CELEBRADO O ACORDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. A arte autora alega ter sido surpreendido ao acessar sua conta bancária, uma vez que, havia um lançamento de compensação de acordo da monta de R$ 4.983,16, tendo como Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCO. ACORDO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. CONSUMIDOR NEGA TER CELEBRADO O ACORDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. 1. A arte autora alega ter sido surpreendido ao acessar sua conta bancária, uma vez que, havia um lançamento de compensação de acordo da monta de R$ 4.983,16, tendo como credor o requerido. Em contato com o réu, foi informado que se tratava de um acordo efetuado, o qual o autor não reconhece. 2. Negada a realização do acordo pela parte consumidora, caberia ao requerido comprovar a sua existência, com prova de efetiva da anuência do requerente à renegociação. De tal ônus, contudo, o requerido não se desincumbiu, porque, não obstante tenha afirmado a regularidade da contratação, deixou de juntar aos autos o instrumento contratual, bem como quaisquer documentos que se pudessem comprovar a anuência do requerente à proposta. 3. Mantida a sentença que declarou a inexistência do contrato de renegociação, condenou o requerido a abster-se de realizar descontos na conta corrente do autor referente à renegociação e condenou o requerido a restituir o valor de R$ 4.983,16. Recurso a que se nega provimento. lmbd
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Doc. VP 190.2802.9598.7758
85 - TJSP. RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TURISMO. CRUZEIRO. MUDANÇA DE ROTEIRO INFORMADA NO DECORRER DA VIAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Após a produção de prova eminentemente documental, restou incontroverso nos autos que o itinerário inicialmente programado pela ré foi alterado em decorrência da não autorização pelas autoridades marítimas da partida do porto de Santos Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TURISMO. CRUZEIRO. MUDANÇA DE ROTEIRO INFORMADA NO DECORRER DA VIAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS. 1. Após a produção de prova eminentemente documental, restou incontroverso nos autos que o itinerário inicialmente programado pela ré foi alterado em decorrência da não autorização pelas autoridades marítimas da partida do porto de Santos devido às condições climáticas, o que a atrasou em cerca de 17 horas a viagem, impondo a supressão da escala na cidade de Maceió, onde desembarcariam os autores mas acabaram desembarcando na cidade de Salvador e foram levados de ônibus até o destino final, alcançado na manhã do dia 22.02.2023. Todavia, não alcançou a ré demonstrar adequadamente motivo idôneo à supressão da escala em Maceió, já que não se tratava de simples parada turística, mas de ponto de desembarque de passageiros, distante muitos quilômetros do local contratado para o desembarque, mais parecendo que o não cumprimento do contrato, com a supressão dessa escala, deu-se por pura conveniência da ré, já que, por certo, deveria ter outros embarques previstos, não se podendo afirmar, categoricamente, que decorreu simplesmente do atraso inicial, o que importa o acolhimento do pedido de reparação moral porque houve mesmo expectativa legítima frustrada sem justa causa que, contudo, não ganhou a extensão preconizada pelos autores. 2. Sendo o ônus da prova relativo a essas hipóteses, do prestador do serviço, se ele não a produzir, será responsabilizado, como é de ocorrer no presente caso. 3. Reputam-se preenchidos os requisitos autorizadores do dever de indenizar os danos materiais e morais. 4. Sentença mantida. Recurso a que se nega provimento. lmbd
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Doc. VP 262.9560.9872.5817
86 - TJSP. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. ÔNUS DE PROVA. TRANSAÇÃO IMPUGNADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. Tratando-se de relação de consumo, o ônus de prova acerca da higidez da transação impugnada pela consumidora é da fornecedora do serviço bancário. Danos morais, porém, não caracterizados, não ultrapassando o mero dissabor a fraude perpetrada. Recurso não provido, por maioria de votos.
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Doc. VP 339.4288.8239.0924
87 - TJSP. RECURSO INOMINADO - Ação de Indenização por Danos Morais - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros. Autor alega falha na prestação e serviços, decorrente de descumprimento de horário de viagem e falta de fornecimento de táxi prometido para término do percurso. Recurso pretendendo a reforma da r. sentença de improcedência, que entendeu pela ausência de danos morais. Ementa: RECURSO INOMINADO - Ação de Indenização por Danos Morais - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros. Autor alega falha na prestação e serviços, decorrente de descumprimento de horário de viagem e falta de fornecimento de táxi prometido para término do percurso. Recurso pretendendo a reforma da r. sentença de improcedência, que entendeu pela ausência de danos morais. Alegação da empresa de que forneceu táxi para concretizar a viagem, que não restou demonstrada, ônus que pertencia a esta. Falta de suporte ao passageiro que evidencia falha na prestação de serviços. Requerida, prestadora de serviços, que promoveu, porém, o reembolso dos gastos apresentados pelo autor administrativamente, fato que deve ser levado em conta na fixação dos danos morais. Dissabores consideráveis, porém, que fogem a normalidade, considerando as agruras do consumidor que aguardou por muito o tempo o táxi, que não chegou, levando-lhe a procurar outros meios para chegar na cidade de São Paulo. Indenização por danos morais fixada no valor de R$ 2.000,00. Recurso provido.
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Doc. VP 980.3253.2653.7443
88 - TJSP. "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEFONIA. Cobrança indevida. Aplicação do CDC. Inversão do ônus da prova. Ausência de prova da contratação. Ônus que incumbia à ré. Falha na prestação de serviços. Repetição do indébito reconhecido. Danos morais não configurados. Ausência de ofensa a direito de personalidade. Mero aborrecimento do cotidiano. Sentença mantida Ementa: «JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - TELEFONIA. Cobrança indevida. Aplicação do CDC. Inversão do ônus da prova. Ausência de prova da contratação. Ônus que incumbia à ré. Falha na prestação de serviços. Repetição do indébito reconhecido. Danos morais não configurados. Ausência de ofensa a direito de personalidade. Mero aborrecimento do cotidiano. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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Doc. VP 595.8683.8296.6382
89 - TJSP. "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - FRAUDE BANCÁRIA. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS NO CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA. 1. Ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva da instituição financeira recorrente na relação jurídica, por administrar o cartão de crédito da parte autora e diante da responsabilidade pelo serviço apontado como defeituoso. Preliminar Ementa: «JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - FRAUDE BANCÁRIA. TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS NO CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA. 1. Ilegitimidade passiva. Pertinência subjetiva da instituição financeira recorrente na relação jurídica, por administrar o cartão de crédito da parte autora e diante da responsabilidade pelo serviço apontado como defeituoso. Preliminar afastada. 2. Recorrente que não demonstrou que as transações impugnadas foram realizadas pela parte autora ou decorreram de sua culpa exclusiva, ônus que lhe competia. Inversão do ônus da prova. Movimentações fora do perfil do consumidor. Falha na prestação do serviço financeiro evidenciada, decorrente de método de segurança que se mostrou falho. Responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços financeiros, nos moldes do CDC, art. 14, por se tratar de risco da atividade explorada, mesmo em caso de fraude cometida por terceiro. Inteligência da Súmula 479/STJ. Ausência de excludente de responsabilidade. Restituição devida. A correção monetária do valor a ser restituído ao recorrido deve incidir a partir do desembolso, pela Tabela Prática do TJSP. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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Doc. VP 664.5577.7527.4581
90 - TJSP. "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO. Cobrança indevida. Inversão do ônus da prova. Regularidade da cobrança não comprovada. Inexigibilidade do débito bem reconhecida. Danos morais não configurados. Ausência de inscrição do nome do recorrente nos órgãos de proteção ao crédito. Ofensa a direito de personalidade não evidenciada. Fatos que não Ementa: «JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - DIREITO DO CONSUMIDOR - CARTÃO DE CRÉDITO. Cobrança indevida. Inversão do ônus da prova. Regularidade da cobrança não comprovada. Inexigibilidade do débito bem reconhecida. Danos morais não configurados. Ausência de inscrição do nome do recorrente nos órgãos de proteção ao crédito. Ofensa a direito de personalidade não evidenciada. Fatos que não excedem o mero dissabor ou aborrecimento do cotidiano. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso desprovido.
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