Jurisprudência do STJ
Número 1787934
+ de 2 Documentos EncontradosOperador de busca: Número do acórdão
- Filtros ativos na pesquisaEditar
Doc. VP 200.9270.3000.3500
1 - STJ. Processo civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão, contradição ou erro material. Ausência.
«1 - Embargos de declaração que apontam a suposta existência de contradição em sua fundamentação. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote
Doc. VP 210.8131.1847.5313
2 - STJ. Recurso especial. Reivindicatória. Omissão, contradição ou erro material. Não ocorrência. Prequestionamento. Ausência. Não surpresa. Vedação. Necessidade de manifestação prévia. Contraditório. Interação. Cooperação.
1 - Ação ajuizada em 05/05/1995. Recurso interposto em 16/08/2018 e atribuído a este gabinete em 18/12/2018. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote